EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha e ao mesmo tempo, NOMEAR Eliene Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 12 de abril de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Assunção Gomes de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 202, de 11 de outubro de 2002. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian e ao mesmo tempo, NOMEAR João Divino de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Bernadino Ribeiro de Abreu Adrian do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR José Lo Turco Neto e ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar Andrade da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lo Turco Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 170, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar...
EXONERAR Fernando da Rocha Siriano e ao mesmo tempo, NOMEAR Lenir Martins Teixeira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando da Rocha Siriano do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 103, de 19
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lenir Martins Teixeira...
EXONERAR Antônio Lo Turco e ao mesmo tempo, NOMEAR Luciana Cristina Andrade de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lo Turco do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 111, de 16 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luciana...
EXONERAR José Batista do Nascimento e ao mesmo tempo, NOMEAR Darci José da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Batista do Nascimento do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 127, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para a Secretaria de Estado de Industria, Comércio e Turismo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco para em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz Nogueira para em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Publicações Oficiais –
COPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR os seguintes servidores:
Celina Fernandes da Cruz,André Nascimento Araújo,Marielen Rocha Chaves,Wilton Fernandes da Cruz,Ana Marcia Fernandes da Cruz,Clenita Bispo dos Santos,Gabriel Nesello,João da Luiz Pereira Bezerra,Mário Alves Reis,Antônio Castro Canário,Antônio José Castro Costa,Antônio José de Brito,Antônio Santana de Sousa,Derocy Pereira da Cruz,Eva Oliveira Abreu,Jakelyny Antônia Castro Borba,Marciovanio Fernandes da Cruz,Raimundo Rodrigues Macena,Santevam Borges dos Santos,Maria Castro de Sousa Araújo,Kairo Farias Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Celina Fernandes da Cruz
André Nascimento Araújo
Marielen...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Antônio Meira Araújo para em comissão exercer
o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz e Flávio Antônio Meira Araújo; Ao mesmo tempo, NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo e José Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
201, de 12 de março de 1999 e Flávio Antônio Meira Araújo...
Disposição da servidora Luciene Dias Pereira de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula 039, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Bento Alves dos Santos, matrícula 083, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão para em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Santana Aires para em comissão, exercer o
cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o Servidor Olívio dos Santos,
PORTARIA Nº 033/05- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o Servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 399, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 013? P, de 18 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Michell Soares Coelho,
PORTARIA Nº 032/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 013– P, de 18 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a...