DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Devaldo Coelho de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton de Jesus dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Deuzimar de Souza Noleto AP-19
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Deuzimar de Souza Noleto
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza
AP-19
Chefe de Gabinete de
Deputado
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 João de Paula Inácio AP-19
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Vanilda Campos da Silva Reis Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Nicodemos Rodrigues de Figueiroa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Alline de Castro Moreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Gil da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a
1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiany Alves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ivanilto Alves Muniz AP-15
Jairo Duarte Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ivanilto Alves Muniz
Jairo Duarte Bezerra
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Roseli de Souza Almeida AP-06
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 José Almir Brito Teixeira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Carlos de Sousa Nascimento, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista de Melo Pinheiro, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meirielle Batista Carneiro Preston, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Daniella Mhonike Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Fabrizio Soares Souza AP-19
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-17
Decreto Adm. nº 025, de 15/01/2014 Thatiany Martins Coelho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto...
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, suspensas através da Portaria nº 269-DG, de 10 de dezembro de 2013, para gozá-la no período de 24/03/2014 a 07/04/2014.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2115
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora
Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 22/02/2014, de 09/06/2014 a 08/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/06/2014 a 16/06/2014 e o segundo de 14/07/2014 a 28/07/2014.
PORTARIA N.º 121 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula nº 4426, Assessor Especial das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de
12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula nº 4426, Assessor Especial
das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 119 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho...