EXONERAR Vilma de Aguiar Martins Batista, do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Aguiar Martins Batista, do cargo em
comissão de Diretora de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 07 de maio de 2014, de conformidade com o Processo nº 00201/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa Campos de Deus, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
José Roberto, retroativo a 30 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para opinar sobre a indicação do Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na vaga da cota de livre nomeação do Governador, os Deputados abaixo especificados:
Deputado Carlão da Saneatins – PSDB
Deputado Eli Borges – PROS
Deputado Jorge Frederico – SD
Deputado Stalin Bucar – SD
Deputado Zé Roberto - PT
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 47, inciso I, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 204,
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial
para opinar sobre a indicação do Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, para provimento
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 12 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Andressa Sipauba Botelho Assessor de Gabinete da Presidência
Washington Luiz Campos Ayres Assessor Jurídico da Presidência
Aline Araujo Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Clea de Lima Barreto Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
José Delmiro Lopes de Farias Junior Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Ana Célia Carlos da Silva Assistente da Presidência
Ana Paula Souza dos Santos Assistente da Presidência
Fernanda Batista de Araújo Assistente da Presidência
Maria Naomi Oliveira Coelho Assistente da Presidência
Morgana Nunes Tavares Gomes Assistente da Presidência
Paulo Cesar Galvão Assistente da Presidência
Vanubia Pereira Martins Assistente da Presidência
Mac Sandra dos Santos Araújo Auxiliar Legislativo da Presidência
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Leda Laeth Nunes Parente Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
João Pereira Lima Oficial de Gabinete da Presidência
Leomar Gomes da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Marco Antonio Catabriga Oficial de Gabinete da Presidência
Rildo Honório dos Santos Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Andressa Sipauba Botelho
Washington Luiz Campos Ayres
Aline Araujo Silva
Clea...
DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em razão do falecimento do Bispo Dom Celso Pereira de Almeida, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do
falecimento do Bispo Dom Celso Pereira de Almeida;
Considerando os relevantes serviços prestados ao povo tocantinense nas
áreas social, cultural e educacional, ao...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Evailza Noleto da Silva Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
Raelton Ribeiro Mascarenhas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Pedro Maciel de Oliveira Neto Assessor especial das Comissões Permanentes
Lucimar Pereira de Lemos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Valdeis Noleto da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Ivanilzia Noleto da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Levi Batista de Araujo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Livia Andreia Resplande Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Marina Rosa de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Evailza Noleto da Silva Maciel
Raelton Ribeiro Mascarenhas
Pedro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Wilson Omar Paiva Nascimento AP-18
Antão Alves Costa AP-19
Jimmy Soares AP-19
João Bosco Teles Pessoa AP-19
Kenia Cavalcante da Silva AP-19
Manoel Barbosa Filho AP-19
Manoel Pereira de Sousa AP-19
Maria Dalva Marcelino Brito Lima AP-19
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-19
Marleny da Silva Aguiar AP-19
Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19
Rosimeiry Marcelino Pereira Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Wilson Omar Paiva Nascimento
Antão Alves Costa
Jimmy Soares
João...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Antonia de Lourdes Silva AP-16
Dayhany Mota Rodrigues AP-16
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16
Neuzilia Maranhão AP-16
Samarys Marcelino Lima AP-16
Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-16
Sonia Maria Castro Araujo Silva AP-16
Marcela de Souza Barros AP-17
Nayara da Silva Aguiar AP-17
Alan Souza Costa AP-18
Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-18
Ivo Oliveira Silva AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Jordana Tomaz Marques AP-18
Luma Saraiva Maciel AP-18
Maria Aristela de Lima AP-18
Mario de Souza Oliveira AP-18
Meirivanes Souza da Luz Costa AP-18
Mendel Marques Teixeira AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
Rainelton Aires Pires AP-18
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
Antonia de Lourdes Silva
Dayhany...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gaspar dos Reis da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 06 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanilda Campos da Silva Reis, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da...
NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Diretora de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Silva Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 5 de maio de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton César Marques, do cargo em comissão de
Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 5 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 5 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Carlos Parente Júnior, do cargo em
comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Antonio Alves Filho, matrícula 197, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de julho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves Filho, matrícula 197, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de maio de 2014...
CONCEDER ao segurado ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumpridos os requisitos exigidos por Lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II,...