Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 905 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Maria de Sousa Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Sousa Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar 09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 904 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014: Cicera Santana Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Cicera Santana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Márcia Barcelos de Souza Medeiros Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014: Cicera Santana Assistente de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 903 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Delzuita Terezinha da Conceição Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delzuita Terezinha da Conceição Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 902 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Edvaldo Chagas Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edvaldo Chagas Lima, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 901 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Glaucio Nobrega Borges da Conceição

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaucio Nobrega Borges da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 900 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Luciane Araújo de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciane Araújo de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 898 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 897 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Celio Renivaldo Gomes de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Celio Renivaldo Gomes de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 896 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Celio Genivaldo Gomes de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celio Genivaldo Gomes de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 895 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Raimara Leal Teixeira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimara Leal Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 894 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 893 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Danillo Barros Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danillo Barros Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 892 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Claudia de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Flávia Cristina Queiroz da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Claudia de Almeida Flávia Cristina Queiroz da Silva Assessor...

Decreto Administrativo nº 891 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carolina Ataides de Sena Barcelos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carolina Ataides de Sena Barcelos Eliane Regina de Arruda Assessor...

Decreto Administrativo nº 890 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Creusa Medrado Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890-A, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Creusa Medrado Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 890 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Fernanda Soares Olimpio AP-06 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Hueres Medrado Araújo AP-13 João da Cruz Alves AP-13 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-14 Termiston Soares Santos AP-14 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-15 Wanuzan Dias Carneiro AP-15 Herlany Oliveira de Castro AP-16 Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01 Fernanda Soares Olimpio AP-01 Elins Gomes Dourado AP-02 Domingos Ferreira dos Santos AP-18 Herlany Oliveira de Castro AP-18 João da Cruz Alves AP-18 Termiston Soares Santos AP-18 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-18 Wanuzan Dias Carneiro AP-18 Hueres Medrado Araújo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Fernanda Soares Olimpio AP-06 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Hueres...

Decreto Administrativo nº 889 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Valério Augusto Alves Montelo AP-01 José Cardoso AP-14 Àlvaro Cardoso Silva Júnior AP-18 Darleno Avelino dos Santos AP-18 Deuzanira Pereira de Souza AP-18 Eliezé Gomes Ferreira AP-18 Helton Rocha de Queirois AP-18 Irenilde Moreira Gomes AP-18 José Farias de Moraes AP-18 Lilian Abreu de Souza AP-18 Valdez de Sousa Lima Filho AP-18 Viviane Alves de Carvalho AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Valério Augusto Alves Montelo José Cardoso Àlvaro Cardoso...

Decreto Administrativo nº 888 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01 Janes Costa Xavier AP-06 José Rodrigues da Costa AP-15 Lorena de Sá Viana AP-17 Robson Reinaldo Medeiros de Brito AP-17 José Francisco Rodrigues AP-18 Lidiany Batista de Carvalho AP-18 Ricardo Costa Xavier AP-18 Anália Silva de Santana AP-19 Francisca Maria da Costa AP-19 Gezilene Alves Rocha Mauricio AP-19 Joacy Santana Barbosa AP-19 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19 Marina Carvalho da Silva AP-19 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Raimundo Nonato Almeida Sousa Janes Costa Xavier José Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 887 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Diomar Lopes Barbosa AP-17 Felixvane Oliveira Santos AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Diomar...

Decreto Administrativo nº 886 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Heber Martins Fernandes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Heber Martins Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...