DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleyton Galvão Silva, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 26 de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015.
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Florentina Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo
a 1º de Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flayman Lopes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Pereira Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Eldir Queiroz Lyra AP-17
José Dantas do Rego AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Eldir Queiroz Lyra
José Dantas do Rego
AP-17
AP-17
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Áurea Rezende Amorim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23
de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Progressão à servidora efetiva estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde.Matr.Servidor Classe/Padrão Anterior Atual
1 49 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA D24 E25
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Judith de Melo Bandeira Queiroz, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER ao segurado JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts.20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75,
incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos...
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez à servidora GLÁUCIA HEINE GUERRA, matrícula 334, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerada definitivamente incapacitada para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Despacho n° 9.513, de 28 de novembro de 2014 do Presidente do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo
0091/2014 – ALTO e 2014/24830/003471 – IGEPREV,
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 22
de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 510, de 1º de julho de 2014, que exonerou Marcus Frederico Alves Gomes Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 510, de 1º de julho de 2014,
que exonerou Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, do cargo em comissão de
Diretor jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do...