EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Lucivani Oliveira C. Coimbra AP-06
Rafael Dalla Costa AP-09
Adriano Paulo Kassim AP-15
Fernanda Fonseca Ayres AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Lucivani Oliveira C. Coimbra
Rafael Dalla Costa
Adriano...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alfredo Xavier de Sá, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de fevereiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Brenna Freire Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Otoniel Goes de Moura Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Manoel Marques Filho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Brenna Freire Silva
Otoniel Goes de Moura
Ilton Pereira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-05
Adão Alves de Sousa AP-19
Creusa Ferreira Paixão AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Vangivaldo Neris de Barros AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares
Adão Alves de Sousa
Creusa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Helio Rodrigues Lago AP-05
Ruth Borges de Lima Gomes AP-13
Daniel Silva Queiroz AP-19
Ivanias Gomes de Sousa AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Leila Mara Azevedo de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Helio Rodrigues Lago
Ruth Borges de Lima Gomes
Daniel Silva...
EXONERAR Reinaldo Soares dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Soares dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lais Amanda Cardoso Soares, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belchior Martins de Oliveria, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Vanda da Silva Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo 1º
de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores Sousa Queiroz, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Diego Sousa Queiroz, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-16
Diene da Silva AP-18
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Diene da Silva
Maria Divina...
EXONERAR Luzivânia Machado Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzivânia Machado Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
José Francisco Rodrigues AP-18
Cristina Pereira da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
José Francisco Rodrigues
Cristina Pereira da Silva
AP-18
AP-18
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Josmundo Vila Nova de Souza AP-11
Carlos Eduardo Nogueira de Moraes AP-12
Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-12
Diego de Moraes AP-19
Valto Lopes Moura AP-19
Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Josmundo Vila Nova de Souza
Carlos Eduardo Nogueira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Muniz de Amorim, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Jornalista Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 321 - CSS, de 13 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Jornalista Belmiro Gregório
dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...