Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 7421, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 531/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 7421, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ROSILDA REIS DA SILVA,
matrícula nº 2531, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 530/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ROSILDA REIS DA SILVA,
matrícula nº 2531, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1091, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 533/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1091, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II –...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA Nº 536/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 534/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo Estadual, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 540/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.113 - CSS, de
6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.831 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LINDAURA VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 3131, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 532/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LINDAURA VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 3131, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 539/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4045, de 11/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado
a seguir:
PORTARIA Nº 541/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4045, de 11/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
29/04/2025 a 28/05/2025.
PORTARIA Nº 526/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
6227/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de
14/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 529/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5953/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 20 (vinte)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 527/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
147951 Marina Azevedo da Silva
04/05/2024 a 03/05/2025
01/07/2025...
Art. 1º NOMEAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de
junho de...
Art. 1º EXONERAR Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de junho...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho
de...
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
junho...
Art. 1º LOTAR o servidor contratado DANIEL FRANÇA ALVES DE LIMA, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, matrícula nº 16552, na Coordenadoria de Protocolo.
PORTARIA Nº 535/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor contratado DANIEL FRANÇA ALVES DE LIMA, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, matrícula nº 16552, na Coordenadoria de Protocolo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 537/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
Aline Gracyelle Pereira de Sousa
Rodrigues
139372...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF: 084.***.***-94, no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00162/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF:...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 538/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
147311 Ana Alves de Brito
02/03/2022 à 01/03/2023
01/09/2025...