Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 09 de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 433 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.222 - CSS,
de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5925, apostilado pelo Ato nº
101 – APT, de 20/09/2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 09 de setembro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Dominique Gomes Salinas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.066, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dominique Gomes Salinas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 04/10/2021 a 02/11/2021.
PORTARIA Nº 434 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.040/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3217, de 15 de setembro de 2021, na parte em que nomeou Eliete Lima da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.040/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3217, de 15 de setembro de 2021, na parte em que nomeou Eliete
Lima da Silva Machado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mouzaniel Moreira Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mouzaniel Moreira Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019, para gozá-la no período de 01/10/2021 a 30/10/2021.
PORTARIA Nº 436- DG, DE 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3222, de 23/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo
de 01/07/2018...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 435 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3221, de 22/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.258 - CSS,
de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5931,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 04/10/2021 a 02/10/2021.
PORTARIA Nº 434 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3221, de 22/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, Matrícula 14150, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano, Matrícula nº 10156, para responder pelo referido cargo no período de 01/10/2021 a 30/10/2021
PORTARIA Nº 432 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, Matrícula 14150,
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano,
Matrícula nº 10156, para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/08/2021 a 15/09/2021.
PORTARIA Nº 431 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10700/2021, Processo nº 97/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204,...
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, para responder pelo referido cargo, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 429 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529,
Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363,
para responder pelo referido cargo, no período...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 13/10/2021 a 22/10/2021.
PORTARIA Nº 430 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo...
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2021 a 21/11/2021.
PORTARIA Nº 428 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Lilia Feitosa de Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Feitosa de Amorim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de setembro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabela Amorim Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Amorim Andrade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Pedro Morais Martini - AP 14;
- Isabela Amorim Andrade - AP 13;
- Ravila dos Reis Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Pedro Morais Martini - AP 14;
- Isabela...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 14;
- Mariana Mecenas Figueira - de AP 10 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 426-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de setembro...
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ildety Aires Barbosa - de AP 07 para AP 09;
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 425-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de setembro...