Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Reinan Lopes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Arley de Oliveira Silva – Assessor Especial Parlamentar;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Shirley Da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Karolyne da Costa Reis Marques – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Kely Franco Barroso Bueno – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Afonso Vieira Ramalho Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Sandmilla Barbosa Nepomuceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonio César da Silva Carvalho - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Edna Aria Chaves Taveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Francisco Wernewck Taveira Brito – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jaime Maria Xavier – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Letícia Cardoso Corrêa e Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Márcia Barcelos de Sousa Medeiros – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Olivito Paulo Filho – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Raquel Soares Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 015/2022– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.530 – PRO - CSS, de
23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.884,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro
271 Fernando César Lima de Paula Janeiro
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro
230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro
224 Karla Ribeiro de Melo Janeiro
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Janeiro
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 014/2022 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
225
142
10
821
815
271
26
230
224
738
343
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Antônio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro – Ajudante Junior de Distribuição de Proposições;
- Margarida Felipe Farias Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário;
- Paulo Rogério Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário;
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor de Gestão de Secretário;
- Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar;
- Renisvan Lopes Nascimento - Ajudante de Secretário Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar;
- Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor Membro de Lideranças;
- Vania Marcia Neiva de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Shirley Moura Siqueira Faria - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Batista da Costa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Aliny Nogueira Batista – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Samuel Anthony Carreiro Lima – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Edson Pereira Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ruidelvan Pereira da Rocha - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Harini Gabriela Garcia Cecchin – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rosane Rodrigues Torchio - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Vanderlan Coelho Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Chesy Alexandre Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Carlos Antonio da Costa Júnior – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Antonio Cristiano Freires da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fabian Kalini Silveira – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Carmen Lúcia Bom - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Fernanda de Oliveira Martins - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maristela Alves Soares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
*Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela
Cristina Rerin.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Evailza Noleto da Silva Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Belizário Souza - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Claudenor Conceição da Silva – Assessor Especial Parlamentar;
- Ronicia Teixeira da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Renata da Cunha Carneiro – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cleane Araújo Barbosa Castro - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- João Marcos Cerqueira Vargas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Pedro Maciel de Oliveira Neto – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane
Gonçalves da Silva Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem
Morganna Sales de Almeida.
Gabinete da Presidência...