Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Mota.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 22/12/2021 a 20/04/2022.
PORTARIA Nº 29/2022 - D, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.G
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 760/2022, Processo nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de
Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Molina para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Molina para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR Janderson Martins de Santana, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA N.º 31/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Administrativo nº
094/2022, de 07 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Janderson Martins de Santana, na Diretoria de Área
Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jaime Renovato Flor para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime Renovato Flor para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 19 de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 052/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Iracema Carvalho dos Santos Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 052/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Iracema
Carvalho dos Santos Alves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 20 de janeiro de 2022:
- Flavia Evangelista Barros - SP13;
- Rafael Santos Marinho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
*Errata publicada no D. A. nº 3283, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 20 de janeiro de 2022:
- Flavia Evangelista...
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio Montelo Miranda - SP13;
- Eunice Sonara Calai Pugas - SP13;
- Jane Brito Mota - SP6;
- Julinda Rosa Gomes - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Manoel Araújo de Almeida - SP6;
- Maria de Lourdes Alves Sobrinho - SP13;
- Nelson Araújo de Brito - SP13;
- Ronismar Gomes da Mota - SP13;
- Wandel Barbosa da Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Charles Dias da Silva, matrícula 745884-1, Técnico em Extensão Rural, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 25/2022 - DG, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3281, de 19/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 71 - CSS, de
13 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6007,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Adonilda Nunes Alencar para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adonilda Nunes Alencar para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademar de Sousa Paiva Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademar de
Sousa Paiva Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Marisa Saraiva dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Saraiva dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 19 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ribamar Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ribamar Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...