Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 675/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Juliano de Araújo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 675/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Juliano de
Araújo Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 6 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Alex Farias de Souza - SP13;
- Fabiana Cezário - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Alex Farias de Souza - SP13;
- Fabiana Cezário - SP13.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº 725940-1, para constar o cargo de Auxiliar de Serviço em Saúde.
PORTARIA Nº 263/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para
retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº
725940-1, para...
Art. 1º NOMEAR Sandra Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora da Coordenadoria de Documentação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, para responder pelo referido cargo no período de 1º/05/2022 a 30/05/2022.
PORTARIA Nº 259/2022 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº
3631, Coordenadora da Coordenadoria de Documentação, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, para
responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 16 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos Sousa Silva, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 262/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 236, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Viviane Barbosa dos Santos Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Barbosa dos Santos Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deusirene Ribeiro de França - SP13;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deusirene Ribeiro de França - SP13;
- Elieth Barbosa da...
Art. 1º EXONERAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Juciara Carmo Silva, matrícula nº 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 264/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 830 - CSS, de
02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6078 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º EXONERAR Willian Henrique Oliveira de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Henrique Oliveira de Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Bernardo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Bernardo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Janelice Teixeira Carlos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janelice Teixeira Carlos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...