Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
10 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck
Ferreira Pimentel.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Joabes Cardoso Andrade Netto do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joabes Cardoso Andrade Netto do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período de 28 dias, iniciando-se no dia 26 de abril do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 758/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo período...
Art. 1º EXONERAR Lucelia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio Andrade dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio
Andrade dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº 14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula n.º 14673, para responder cumulativamente pelo referido cargo nos períodos de 01/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 282/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº
14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula
n.º 14673, para...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2022 a 30//06/2022.
PORTARIA Nº 274/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, para responder...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Nelson José Maciel Gonçalves, matrícula nº 949982-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 278/ 2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 892 - CSS, de 9 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6083 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, no período...