Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Dilma Barbosa Borges - SP13;
- Mateus Lemos de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Dilma Barbosa Borges - SP13;
- Mateus Lemos de...
Art. 1º NOMEAR Nelza Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelza Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Creusa de Morais Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Creusa de Morais Barros do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mara Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jordanio Vasconcelos de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jordanio Vasconcelos de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcia Alves dos Santos Menezes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Alves dos Santos Menezes do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Alves Meireles do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Alves Meireles do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 6 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2022,
ADILSON BARBOSA ALVES, matrícula 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 494/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3428, de 07/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.593 - CSS, de 28 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6180, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado...
Art. 1º NOMEAR Regina Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 6 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Olga de Oliveira Souza do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olga de Oliveira Souza do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14765 Dilson Nobre da Silva 29/08/2021 a 28/08/2022 01/11/2022 a 30/11/2022
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/2021 a 07/12/2022 26/12/2022 a 09/01/2023
230 Hélio Feitosa de Oliveira 01/08/2021 a 31/07/2022 26/12/2022 a 24/01/2023
13234 Paulo Antônio Pereira da Silva 22/05/2020 a 21/05/2021 01/08/2022 a 05/08/2022
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/2021 a 28/02/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 485/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14765 Dilson Nobre da Silva
363 Durval Ribeiro Costa
230 Hélio Feitosa de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Neuzinho Alves Putencio - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Edi Bento de Azevedo Pinho de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 6 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 500/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Edi Bento de
Azevedo Pinho de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor Emmanuel Mota Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor...
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
4 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo Miranda - SP13;
- Ana Cecília Leal de Marque - SP13;
- Eduarda Medrado Araújo Borges - SP13;
- Ildson Ferreira Vanderley - SP13;
- Ilza Pereira Lacerda - SP13;
- José Genildo da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP13 para SP8;
- Erlan Alves Cardoso - de SP6 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 502/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir...
Art. 1º NOMEAR Cristinaldo Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristinaldo Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 6 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...