Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 30, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.410, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 25, de 15/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira -...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 24, de 15/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do
Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/2023
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 21, de 15/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 011/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 2.075-CSS, de 27 de dezembro de 2022,
retificada para correção, publicada no Diário Oficial, nº 6238,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico
em Extensão Rural,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/2023
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 26, de 15/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 27, de 15/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 014/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.942 - CSS, de 7 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6238,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Maria Aparecida Pereira da Silva Santos - SP13;
- Gabriel Costa de Paula - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Maria Aparecida Pereira da Silva Santos - SP13;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 17/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia
Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611-DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar o ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 004/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 570/2022, de 28 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial, nº 2.699, da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611-DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar
o ônus para o órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula nº 15316, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/11/2022 a 17/1/2023.
PORTARIA Nº 002/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16612/2022, Processo nº 212/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota
Martins,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...