Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Relação de Liquidações JAN, emitido em 30.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO DATA EMISSÃO NL HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VALOR 24.949.348,23 2024NL00040 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 339093 - 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTR DO MÊS DE 2024 339093 - 45.297,41 2024NE00006 07768156870 EDUARDO BONAGURA 2024NE00007 27094738870 EDUARDO MALHEIRO RIBEIRO FORTES 2024NE00008 00499238974 EDUARDO MANTOAN 2024NL00083 29/01/202 4 LIQUIDAÇÃO...

Relação de Empenhos JAN, emitido em 30.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 51.089.496,61 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/ CODAP 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

Relação de Liquidações JAN, emitido em 29.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 22.511.398,87 2024NE00006 07768156870 EDUARDO BONAGURA 2024NL00040 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 2024NE00007 27094738870 EDUARDO MALHEIRO RIBEIRO FORTES 2024NL00052 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTR DO MÊS DE 2024 2024NE00009 19696213115 FABION GOMES DE SOUSA 2024NE00010 00655089128 GUTIERRES...

Relação de Empenhos JAN, emitido em 29.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 46.588.077,23 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/ CODAP 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

Lei nº 4.280, de 29.11.2023 (LDO-2024)

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

LEI Nº 4.280 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.462 de 04/12/2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024, e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o exercício de 2024, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei Complementar...

Lei nº 4.374 (íntegra da publicação da LOA-2024)

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

Digitally signed by CASA CIVIL:26752295000146 DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=000001010633058, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AC SERASA RFB v5, ou=00072437000130, ou=PRESENCIAL, cn=CASA CIVIL:26752295000146 Date: 2024.01.15 20:55:27 -03'00' ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 I 6490 2 SUPLEMENTO I - DIÁRIO OFICIAL No 6490 ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 Parágrafo único. A receita total estimada decorre da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente, atendido...

Lei Orçamentária 2024 (LEI Nº 4.374, de 09.01.24)

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 6490 2 SUPLEMENTO I - DIÁRIO OFICIAL No 6490 ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 Parágrafo único. A receita total estimada decorre da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente, atendido o desdobramento constante do Quadro de que trata o caput deste artigo. ATOS LEGISLATIVOS LEI N O 4.374, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. Seção II Da Fixação da Despesa Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que...

Relação de Liquidações JAN, emitido em 26.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE00009 19696213115 2024NE00011 33318344168 1.112.247,36 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARMENTAR DO MES DE JANEIRO DE 2024. 339093 - LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS IVORY DE LIRA AGUIAR 2024NL00031 25/01/202 DE ATIVIDADE PARLMENTAR DO MÊS CUNHA 4 DE JANEIRO DE 2024 339093 - FABION GOMES DE SOUSA 2024NL00030 25/01/202 4 45.294,28 45.297,41 2024NE00020 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO...

Relação de Empenhos JAN, emitido em 26.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 21.049.580,28 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01 CODAPS 2024 /2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE 23/01 CODAPS 2024 ALMEIDA /2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

Relação de Liquidações JAN, emitido em 25.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 164.257,77 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2024NL00003 23/01/202 4 2024NE00030 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2024NL00002 2024NE00031 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2024NE00032 34028316788347 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2024NL00001 2024NE00033 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA...

Relação de Empenhos JAN, emitido em 25.01

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento Valor 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 14.054.893,62 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/2 CODAPS 2024 024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/2 CODAPS 2024 024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/2 CODAP 2024 024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

Desp.empenhada/liqu/ANALÍTICA p/ item DEZEMBRO.23

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 08/01/2024

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 12 / 2023 No Mês ELEMENTO DE DESPESA Até o Mês EMPENHADO 172.877,30 LIQUIDADO 172.877,30 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 172.877,30 FP0000001 - FOLHA DE PAGAMENTO 172.877,30 31.238,19 04 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR PAGO 172.877,30 EMPENHADO 938.112,84 LIQUIDADO 938.112,84 PAGO 938.112,84 172.877,30 172.877,30 938.112,84 938.112,84 938.112,84 172.877,30 172.877,30 938.112,84 938.112,84 938.112,84 31.238,19 31.238,19 33.662,19 33.662,19 33.662,19 33900803...