Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13;
- Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13;
- Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13;
- Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13;
- Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13;
- Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13;
- Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar...
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Edimar Rodrigues de Sousa – Diretor de Segurança Legislativa;
- Alcir Raineri Filho – Procurador-Geral;
- Dorema Silva Costa – Subprocurador-Geral;
- Cleida Alves dos Santos – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Carlos Roberto Prehl – Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar;
- Leini Jerônimo dos Passos – Coordenador Técnico de Gestão e Projetos;
- Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
- José Silva Neves – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa;
- Raimundo Alves Guimarães – Coordenador de Apoio às Comissões;
- Salustiano Jorge da Silva – Coordenador de Assistência ao Plenário;
- Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos – Coordenador de Publicações Oficiais;
- Luiz Carlos Freitas de Carvalho – Coordenador Técnico de Áudio;
- Lucilene Montelo Maranhão Monteiro – Diretor de Área Legislativa;
- Vaina Freire da Silva – Diretor de Operações Legislativas;
- Mary Marques de Lima – Diretor Técnico-Legislativo;
- Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa;
- Osmar Ferreira dos Santos – Coordenador de Administração de Pessoal;
- Charles Antonio Martins Rocha – Coordenador de Compras;
- Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais;
- Roberto Mauro Miranda Maracaípe – Coordenador de Registro e Cadastro Funcional;
- Moacir da Silva Lima – Coordenador de Serviços Gerais;
- Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
- Pedro Paulo Ferreira – Diretor de Logística e Transporte;
- Regismarques Soares Camarço – Diretor de Pessoal;
- Cleusimar Couto Pereira – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
- Valdivan Castanheira da Cunha – Coordenador Financeiro;
- Roordiley da Silva Sales Oliveira – Coordenador Orçamentário;
- Lucimar Bernardes Prestes – Diretor de Área Orçamentária e Financeira;
- Waldir Demétrios da Costa Júnior – Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal;
- Armando Soares de Castro Formiga – Diretor de Área de Radiodifusão;
- Ariel Alves Parente – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
- Paulo César Doria de Almeida Júnior – Coordenador de Atendimento ao Usuário;
- Michel de Almeida Júnior – Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas;
- Espedito de Souza Leão Júnior – Coordenador de Manutenção de Equipamentos;
- Carla Adriana Fliegner – Diretor de Apoio e Gestão de Contratos;
- Alex Santos Neres – Diretor de Área de Tecnologia da Informação;
- Raphael Gomes Lobão da Silva – Diretor de Operações Tecnológicas;
- Álvaro Nunes Parente – Diretor de Sistemas de Informações;
- Luciana Barbosa Fonseca – Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Edimar Rodrigues de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Rozilene Souza Marinho - SP-12;
- José Rivelino Soares da Conceição - SP-12;
- Gihanda Gomes Bertelle - SP-12;
- Wemilly da Silva Galvão - SP-12;
- Caroline Rios de Moura - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Rozilene Souza Marinho - SP-12;
- José Rivelino Soares...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Raimundo Pereira de Sá - SP13;
- Mariano Campos de Castro - SP13;
- Edson Parente Cardoso - SP13;
- Rayel Pereira de Lima – SP13;
- Adalmy Ferreira de Sousa – SP13;
- João Batista dos Reis Sá – SP13;
- Neurivan Lima de Freitas – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Raimundo Pereira de Sá - SP13;
- Mariano Campos de Castro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6;
- Jalison Cabral Ramos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6;
- Jalison Cabral...
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Leila Ferreira Sodré - SP-12;
- Maia Teresa Rocha - SP-6;
- Carmen Lúcia Gonçalves Shindo - SP-13;
- Adão Alves de Carvalho - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Leila Ferreira Sodré - SP-12;
- Maia Teresa Rocha - SP-6;
-...
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes...
Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix de Souza - SP13;
- Deumar Alves dos Santos - SP13;
- Ana Maria Vieira da Conceição – SP3;
- Deusdeth Pereira de Novais Filho – SP13;
- Ismar Willes Santos Guimarães – SP5;
- Monalisa Torres de Sousa – SP5;
- Gildivane Dias Correia Saraiva – SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça – SP13;
- Valcilon Saraiva Brunes – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix...
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 1º de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, na Diretoria Orçamentaria e Financeira, a partir de 31 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 080/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 1º de janeiro de 2023, para
constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula
nº 1094530-6, na Diretoria Orçamentaria e Financeira, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Luzineide de Sousa Macedo Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineide de Sousa Macedo Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Carla Eduarda da Silva Campos, matrícula 15465, SP-13;
- Divina Oliveira Lima, matrícula 15856, SP-13;
- Domingos Dias Torres, matrícula 12253, SP-13;
- Edeval Alves Nunes, matrícula 15293, SP-13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 15165, SP-13;
- Eliane Fernandes Martins, matrícula 9603, SP-13;
- Guilherme Reis Costa, matrícula 15740, SP-13;
- Gustavo Batista de Freitas Amorim, matrícula 15585, SP-13;
- Hadriel Henrique Vieira Mota, matrícula 15801, SP-13;
- Jose Raimundo Paz Neto, matrícula 16056, SP-13;
- Kamilly Araújo da Silva, matrícula 15770, SP-13;
- Manoel Lima de Sousa, matrícula 15836, SP-13;
- Raimundo Ferreira Morais, matrícula 15429, SP-13;
- Roberto da Silva Rocha, matrícula 15966, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Carla Eduarda da Silva Campos, matrícula 15465, SP-13;
-...
Art. 1º LOTAR o servidor Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 077/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 14 – APT, de 27 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6259, de 27 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3,
Técnico em Contabilidade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 no Gabinete
do Deputado Ivory de...