Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Jaline Montel Lourenço - SP-12;
- Laryssa Lacerda Noronha - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Jaline Montel Lourenço - SP-12;
- Laryssa Lacerda Noronha...
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 090/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 26, de 30 de janeiro de 2023, publicado
no Diário da Justiça nº 0340,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7;
- Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7;
- Henrique...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 15863, referente ao período aquisitivo de: 26/12/2021 à 25/12/2022 período de gozo 02/01/2023 à 31/01/2023 para 13/03/2023 a 11/04/2023.
PORTARIA Nº 092/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IVETE ANTUNES
CORREA, matrícula nº 15863, referente ao período aquisitivo de: 26/12/2021 à 25/12/2022
período de gozo 02/01/2023 à 31/01/2023...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 091/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente
Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 089/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley Borges Costa, matrícula nº 1043862, Coronel, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 na Assessoria Policial Militar.
PORTARIA Nº 093/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 092/2023/ DGP SAMP, de 03 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley Borges Costa, matrícula nº 1043862, Coronel,
no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 na Assessoria Policial Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do...
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 8/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 082/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1985/2023, Processo nº 292/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 68/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Sonia Alves Pugas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 68/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Sonia Alves Pugas.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Arley de Oliveira Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Emmanuel Damaceno Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Reinan Lopes de Oliveira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Shirley da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8;
- Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 48-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Nilceia Pinto da Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Maria Lúcia Alves do Nascimento - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Paulo Roberto Figueiredo Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mayele Souza Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruno Pereira Salazar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marineiva Maria Pereira de Souza Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Manoel Salvador dos Santos Ferreira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Paulo Sergio Mikoczak - Assessor Especial Parlamentar;
- Armando Ferreira Lima - Ajudante de Secretário Pleno;
- Gleiziane Braga Nunes - Assessor Membro de Secretário;
- Marcus Emanuel Chaves Coelho - Assessor de Gestão de Secretário;
- Juliana Pereira de Oliveira - Assessor de Gestão de Secretário;
- Sheyla Barros de Castro Nunes – Assessor de Gestão de Secretário;
- Deborah Borba Sousa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Layse Ferreira da Silva – Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...