Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gleydson Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7;
- Eva Juliana Glória Andrade - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7;
- Eva...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de
8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- José Edilson Mesquita - SP-13;
- Sergimar Reis de Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- José Edilson Mesquita - SP-13;
- Sergimar Reis...
Art. 1º NOMEAR Wesley Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Charliete Fernandes da Silva Varão - SP-13;
- Francys Wane Fernandes da Silva Lemos - SP-13;
- Raimundo Rodrigues Barros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Charliete Fernandes da Silva Varão - SP-13;
- Francys Wane Fernandes...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
- Elio Jerônimo da Silva Júnior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho;
- Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão
- Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo;
- Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral;
- Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo;
- Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta - Ajudante de Liderança Pleno;
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Marimar Aiala de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raquel Ilga Etges - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Maria José Borges Viana - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Elaine Talita da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Herlane Barbosa dos Santos - Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos para o cargo em comissão
de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
Gabinete...