Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, de SP-2 para SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 19/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ana Julia
Mundim...
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 166622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 166622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 6 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Antenor Braz de Freitas...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 20/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Paulo Silva
Neto,...
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.945
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 16/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Teresa
Rocha,...
Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP-5 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 18/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves
Cardoso,...
Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Elisangela Alves dos Santos, matrícula 143922, de SP-9 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 13/2025 –DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Elisangela
Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, de SP-2 para SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 17/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes
de...
Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-13;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-6;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 166921, de SP-12 para SP-13;
- Gessica Kellem Araujo Carneiro, matrícula 169331, de SP-2 para SP-7;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-1 para SP-6.
PORTARIA Nº 12/2025 –DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de
janeiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
- Anna Carolina...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonio Marcos...