Pesquisa Geral

Wanderlei Barbosa quer audiência pública para discutir direitos dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2017

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) solicitou em regime de urgência na terça-feira, dia 20, audiência pública para debater o reajuste anual dos servidores públicos do Estado do Tocantins. O parlamentar defende uma discussão conjunta entre Governo e entidades representativas dos servidores, que resulte na concessão da data-base na mesma proporção de 6,5% concedida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Tribunal de Justiça (TJ), à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) e à Assembleia Legislativa do Tocantins (AL). Além da data-base, o deputado quer discutir e encontrar caminhos...

Em Gurupi, deputados discutem com a população demandas da região sul do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2017

Reunidos nesta quinta-feira, dia 22, em Gurupi, deputados estaduais, professores universitários e representantes da sociedade civil organizada discutiram os problemas e as possíveis soluções para a cidade e a região sul do Estado. O encontro aconteceu no campus I da Unirg e foi realizado pela Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).Durante a abertura do evento o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), destacou as principais obras estruturantes para o desenvolvimento da região, como a construção da TO-500 (Rodovia...

Aprovada medida provisória que isenta poder público de custas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2017

Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas cartorárias os entes públicos no Estado do Tocantins e pessoas beneficiadas pela assistência judiciária gratuita prevista em lei.O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a questão criado por decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Estão também isentas as respectivas autarquias e fundações de direito público, além da União, do Estado do Tocantins e dos municípios. (Glauber Barros)

Propostas modificações na prestação dos serviços de abastecimento de água

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2017

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 22, uma proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins. O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal modificada pela Resolução de 30/2016.Entre as alterações propostas estão as determinadas pelos incisos acrescentados à Lei 1.118 de 2000, que estabelecem a prestação dos serviços de abastecimento de água...

Deputados discutem prioridades para empréstimo do Governo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Os pedidos de autorização de empréstimo enviados pelo Governo do Estado continuam a causar divergências na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, 21, o debate foi provocado pelo parlamentar Zé Roberto (PT), ao comentar a prestação de contas realizada durante a manhã no Legislativo por secretários de Estado.Para o deputado, está correta a decisão tomada pelo presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), de não iniciar a tramitação de pedido de financiamento de R$ 450 milhões, um direito regimental do presidente.Zé Roberto defendeu que essa é a oportunidade...

Governo quer legalizar isenção de custas cartorárias a entes públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Os cartórios são o alvo de dois projetos de lei do Governo do Estado encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 20. Eles propõem a isenção de custas cartorárias à União, ao Estado do Tocantins e municípios, e aos demais beneficiários de assistência judiciária gratuita.De acordo com a justificativa dos projetos, o Governo informa que atende à recomendação da Procuradoria-Geral do Estado relativa à necessidade de se resolver, por meio de um projeto de lei, o conflito entre decisões divergentes do Tribunal de Justiça sobre a...

Desequilíbrio fiscal do Estado preocupa deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Os deputados estaduais manifestaram na tarde desta quarta-feira, dia 21, preocupação com a situação de desequilíbrio fiscal do Estado. As discussões sobre o assunto aconteceram durante apresentação de relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2015/2016 e 1º Quadrimestre de 2017, feita por técnicos do Governo.De acordo com o relatório apresentado pelos secretários de Estado da Administração e do Planejamento, Geferson Barros e Davi Torres, respectivamente, o Tocantins perde cada vez mais sua capacidade de investimento. Isso decorre, segundo eles, do aumento das despesas com...

Estado ultrapassa limite máximo com despesas de pessoal desde 2015, diz secretário

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Ao apresentar na manhã desta quarta-feira, dia 21, os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2015/2016 e 1º Quadrimestre de 2017, o secretário de Planejamento, David Torres, afirmou que as despesas com pessoal comprometem a capacidade de investimento do Estado.No entanto, destacou que o Tocantins ainda tem capacidade de endividamento e aposta no aumento de receitas. Os dados foram apresentados aos parlamentares na Comissão de Finanças, durante audiência pública presidida pelo deputado José Bonifácio (PR).Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária...

Eli Borges questiona valores de serviços cartoriais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2017

Uma revisão dos custos de taxas cartoriais aplicadas no Estado do Tocantins será tema de audiência pública na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. Autor da proposta, o deputado Eli Borges (PROS) defendeu mais esclarecimentos sobre os valores praticados conforme a legislação vigente. “É uma consulta importante, pois visa a levantar dados acerca das leis cartoriais, cujos valores atuais são questionados pelas classes produtoras e o cidadão em geral”, justificou.O parlamentar afirmou que o tema é relevante, pois há discrepância de valores entre os Estados da Federação para...

Barbiero apresenta Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2017

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 20, o deputado estadual Alan Barbiero (PSB) apresentou o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins. O documento traz diretrizes e metas para os próximos dez anos a fim de alavancar a atividade no Estado. Também foi aprovada a proposta de criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura.Segundo o autor, a finalidade do plano é aumentar a produção e a qualidade aquícola do Tocantins para que, em uma década, o Estado possa integrar os cinco maiores produtores de pescado do Brasil. “Além da meta principal, temos...

Solange critica falta de investimentos no Hospital e Maternidade Dona Regina

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2017

As discussões parlamentares da sessão ordinária desta terça-feira, dia 20, tiveram como foco os apelos ao Governo do Estado para investimentos na área da Saúde.A deputada Solange Duailibe (PR) criticou em seu pronunciamento a precariedade do hospital e maternidade Dona Regina, hospital público de Palmas referência na área de maternidade e pediatria que atende pacientes da capital e encaminhamentos de todo o Estado.De acordo com a parlamentar, é preciso investimento na melhoria dos serviços, na estrutura e na qualidade do atendimento às pacientes. “O Governo pede autorização para contratar...

Comissão especial da Assembleia vai discutir futuro do Estado em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2017

Depois de Palmas, será a vez dos moradores da região sul do Estado discutirem o futuro do Tocantins. Os debates vão acontecer na próxima quinta-feira, dia 22, no campus I da Unirg em Gurupi, onde se reunirão deputados estaduais, professores universitários e representantes da sociedade civil. O encontro será mediado pela Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).Presidente da Assembleia, o deputado Mauro Carlesse (PHS) destacou a importância da participação dos tocantinenses da região sul no debate em Gurupi. “A participação...

Olyntho Neto quer garantir correta aplicação de recursos de empréstimo solicitado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2017

O deputado estadual Olyntho Neto(PSDB) garantiu que os recursos dos empréstimos buscados pelo governo do Estado, desta vez, não vão virar lama asfáltica. Para tanto, o parlamentar disse que convenceu o governador Marcelo Miranda (PMDB) a investir parte do empréstimo de R$ 146,76 milhões, junto ao Banco do Brasil, na continuidade das obras do Hospital Geral de Araguaína e não na reforma do Hospital Regional da cidade, como estava previsto inicialmente.Afirmou também que, para que o objeto não seja alterado depois pelo Executivo, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, pretende...

Educação inclusiva será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2017

O direito de participar e aprender é o mote de uma audiência pública sobre educação inclusiva marcada para a próxima quinta-feira, dia 22, a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Apresentada pelo deputado Zé Roberto (PT), a proposta defende uma reflexão sobre conceitos como inclusão, igualdade e diversidade por parte do Parlamento e da sociedade em geral.“Partimos do princípio de que todos têm o direito de frequentar uma escola pública de qualidade e ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição”, esclareceu Zé Roberto. Para o deputado,...

Comissão quer informações da União, Estado e Banco do Brasil sobre pedido de empréstimo do Governo

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2017

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa querem mais informações sobre o projeto de lei nº 48/2016, por meio do qual o Governo do Estado solicita autorização para operação de crédito no valor de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.Para isso, aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, dia 13, o envio de convite ao superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, Marcos Antônio Kruger, e ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB) e ao coordenador-geral de Operações de Estados e Municípios do Ministério da...

Zé Roberto critica disponibilização de veterinários para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2017

O deputado Zé Roberto (PT) criticou na tarde desta terça-feira, dia 13, o Governo do Estado por conceder, segundo ele, médicos veterinários aos grandes frigoríficos do Estado para a inspeção da carne, mas deixa os pequenos açougues sem o mesmo atendimento dos profissionais da vigilância sanitária.“O Governo paga dezenas de veterinários para ficarem à disposição dos frigoríficos, enquanto deixa pequenos açougueiros sem a mesma assistência. A prática deveria ser inversa, pois o grande possui condições de pagar pelo serviço”, refutou Zé Roberto.No mesmo tom, o parlamentar apontou que o Governo...

Comissão da Assembleia analisa isenção de imposto a mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2017

A faixa de isenção do ICMS para venda de motocicletas a mototaxistas pode aumentar. Isso se os deputados aprovarem um projeto do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 13. Outras quatro matérias também foram enviadas para as comissões.A lei estadual 2.799/2013 já isenta a venda de veículos com motores de 125 a 150 cilindradas. Mas o deputado propõe aumentar a faixa de isenção para motores com até 250 cilindradas. O autor do projeto explica que a medida é uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores...

Deputados começam a discutir futuro do Estado com sociedade

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017

Está nascendo um novo projeto para o Tocantins. Começou nesta segunda-feira, 12, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) a primeira das reuniões da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).Proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), a comissão pretende apresentar um novo projeto de desenvolvimento do Estado aos parlamentares a fim de subsidiar a Assembleia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos.No discurso de abertura, Mourão...

Assembleia solicita à Caixa Econômica Federal informações sobre contratos com o Governo

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou à Caixa Econômica Federal informações a respeito de contratos vigentes entre essa instituição bancária e o Governo do Estado referentes à construção de unidades habitacionais e infraestrutura e urbanização (Pró-Transporte I e II), acompanhados de dados sobre a execução física e financeira dos contratos.Segundo Carlesse, o pedido tem como objetivo subsidiar os trabalhos legislativos em sua função fiscalizatória. Os dados a serem fornecidos ajudarão os parlamentares nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 49/2016,...

Comissão Especial para o Novo Ordenamento Econômico inicia sessões itinerantes

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2017

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa, inicia suas sessões itinerantes na capital nesta segunda-feira, dia 12. A atividade acontece a partir das 14 horas no Centro Universitário Integrado Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Cenovo reúne representantes de diversos setores da sociedade como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, federações, sindicatos, empresários,...