Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat. Nome
2251 Acilon Pereira de Andrade
101 Charles Antônio Martins Rocha
8211 Débora Ribeiro dos Santos
7381 Paulo César Dória de Almeida Júnior
PORTARIA Nº049/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
7381
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Charles Antônio Martins Rocha
Débora Ribeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-5 para SP-4;
- Cristiane Lino da Silva, matrícula 166991, de SP-13 para SP-11;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-13 para SP-12;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho, matrícula 130663, de SP-13 para SP-6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-13 para SP-11.
PORTARIA Nº 30/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Siqueira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Siqueira Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 9 de...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
*Republicado para correção
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 029/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 42 –
PRO - CSS, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Palmas nº 3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula 1056425-1, Operador de Microcomputador, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 001/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3949, de 10/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, considerando o art. 25 do Regimento Interno e, considerando a
Portaria CCI nº 46 - CSS, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6732 e
na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º EXONERAR Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 157, de 16/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar -...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidora Melcilene da Silva Cruz, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 034/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidora Melcilene da Silva...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lizandra Borges Araujo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 27/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lizandra Borges
Araujo...
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 244/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3757, para constar como fiscal do contrato a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 787/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 244/2024-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3757, para constar como fiscal do contrato a servidora Núbia
Martins...
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501, Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº 3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 26/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº
3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio Marques Amado Freire da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio
Marques...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 032/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Decreto nº
028/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Araguatins nº 248/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Jose Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marcelio Marques do Prado, matrícula 83263, de SP-9 para SP-1, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 028/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marcelio Marques...
Art. 1º NOMEAR Francisco Jose Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 166, de 17/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Jose Ferreira Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no...
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Lira dos Reis, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula nº 171, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 031/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Lira dos Reis, Agente Legislativo – Serviços
Operacionais, matrícula nº 171, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Leticia Alves de Andrade, matrícula 156451, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 035/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Leticia Alves...