Pesquisa Geral

Luana Ribeiro homenageia jornalistas e lembra convênio pendente entre TV AL e UFT

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado  nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Luana Ribeiro, usou a tribuna para homenagear os jornalistas do Tocantins. “Continuem fazendo o trabalho de vocês com responsabilidade, doa a quem doer”, disse Luana. Na ocasião, a deputada também solicitou que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, dê continuidade a um convênio iniciado no final de sua gestão  entre a Universidade Federal (UFT) e a Assembleia Legislativa. O convênio prevê que a UFT poderá fazer uso dos espaços de programação...

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...

Aprovada isenção de ICMS para caminhões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão vespertina desta terça-feira, 2, os deputados aprovaram em turno único de votação a Medida Provisória nº 8/2019 que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a redução do ICMS para operações com caminhões, promovidos por concessionários ou revendedores autorizados, e de reboques e semirreboques para 8%.De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão competir com os estados vizinhos, especialmente com Goiás, que pratica a mesma alíquota.Título de cidadania Também foi aprovado projeto do deputado Jair Farias...

Luana Ribeiro finaliza oitava legislatura e destaca gestão mais econômica e valorização do servidor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

“Me sinto muito honrada e grata a Deus por ter sido a primeira e única mulher, em 30 anos de história do Estado, a presidir esta Casa de leis, e isso ficará para a história”. Assim agradeceu a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que finalizou nesta sexta-feira, 1º, sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela agradeceu os companheiros da Casa, os servidores e toda a população que acompanhou sua gestão, marcada por maior economia com enquadramento de gastos dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e mais valorização...

Projeto de Luana determina policiais do sexo feminino no atendimento a mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade...

Luana Ribeiro usa tribuna para reforçar lei das 30h na saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Durante a sessão vespertina desta terça-feira, 15 de maio de 2018, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reforçou seu total apoio à lei das 30 horas para os profissionais de saúde. A lei advém de um projeto de lei de autoria da deputada Luana, de 2010, que reduz de 40h para 30h a carga horária dos profissionais da saúde.“A organização mundial de saúde, a organização do trabalho e diversos estudos e pesquisas na área, preconizam que a carga reduzida para os profissionais de saúde aumentam a produtividade e melhora o atendimento aos pacientes. Lutei anos...

PL institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei proposto pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Estado do Tocantins foi aprovado pela Casa de Leis.Conforme a proposição, a Semana fica instituída no calendário oficial do Estado, a realizar-se anualmente na semana do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante a semana, serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização social sobre o suicídio e as formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições...

Em apoio a piscicultores, deputado defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e...

Luana preside Sessão Solene em homenagem ao dia dos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) presidiu a Sessão Solene em homenagem ao dia do Jornalista, comemorado nacionalmente no último dia 7. O evento homenageou 15 jornalistas do Tocantins, e contou com presença dos deputados da Casa e também de vários profissionais da imprensa do Estado.Luana destacou a relevância dos profissionais da comunicação, principalmente os homenageados, na construção da sociedade tocantinense. “Em nome dos homenageados, parabenizo todos os jornalistas, que estão em permanente batalha pela diversidade das fontes, do contraditório, da qualidade da informação e busca pelo fato”,...

Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16.A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei.Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros, não só pelo prejuízo...

Luana propõe tornar obrigatório compliance nas contratações públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em tempo de denúncias, investigações e processos envolvendo o poder público e empresas privadas, os programas de integridade para as empresas ganham destaque. Atenta a esse cenário, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Certificação do Sistema de Gestão Antissuborno para empresas que façam contrato com o Governo do Estado.A esse conjunto de normas que vão prevenir de se desenvolver atos de corrupção, dá-se o nome de compliance. Do inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução...

Luana garante agilidade nos trabalhos da Casa; Carlesse pede apoio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse...

Luana Ribeiro participa de posse de titulares da Seden e Adapec

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) participou na tarde desta terça-feira, 3, da solenidade de posse de dois auxiliares do Governo do Estado. O governador Mauro Carlesse empossou o empresário Dearley Kühn, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e o médico veterinário Alberto Mendes da Rocha, na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).O governador ressaltou que as duas pastas são estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, uma vez que estão diretamente ligadas...

Em Sessão Ordinária, Luana Ribeiro abre Campanha Novembro Azul na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7 de Novembro de 2018, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer. A sessão contou com a participação do jornalista Belmiro Gregório e do urologista Adelmo Aires, da Sociedade Tocantinense de Urologia.Para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, incluir a programação da Campanha Novembro Azul na Casa reforça a atenção...

Luana recebe homenagem pelo projeto do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) recebeu uma homenagem da Secretaria da Saúde na quinta-feira, 8 de março, pela autoria do projeto do Parto Humanizado, que virou lei no Tocantins. Com o tema Saúde da Mulher no Tocantins: Apresentando Experiências Exitosas, o evento foi uma homenagem às mulheres tocantinenses que tiveram ações em benefício da saúde feminina.Luana agradeceu a honraria e dividiu o prêmio com a idealizadora do projeto, a fisioterapeuta Wilma Manduca, com os profissionais da Saúde, sua assessoria, os deputados que votaram para que fosse criada a Lei do Parto Humanizado, e as...

Luana apresenta anteprojeto de lei que regulamenta 30h aos profissionais da Assistência Farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais...

Projeto de Luana sobre trabalho nos presídios é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios, foi sancionado pelo Governo do Estado. A lei 3.355 trata, especialmente, sobre o trabalho dos condenados com finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através de prestação de serviços.Luana comemorou mais um projeto de lei de sua autoria que foi sancionado, e já está valendo no Tocantins. “Há 11 anos apresentamos este projeto na Casa, e, desde então, lutei para que fosse aprovado. Agora que foi sancionado pelo governador interino...

Luana Ribeiro lança campanha nas redes sociais contra o feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

No Tocantins, o número de feminicídios subiu 81,8% em dez anos. Só em Palmas, a taxa de assassinatos de mulheres cresceu 1.100% de 2003 a 2013. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015. Em busca de chamar a atenção para os números e diminuir a violência contra as mulheres, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) lançou uma campanha nas redes sociais para relembrar os casos de mulheres vítimas do feminicídio no Tocantins.O feminício é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher,...

Antonio Andrade apoia fábrica de produtos de limpeza nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar...