Pesquisa Geral

Luana solicita retomada da construção de ponte em Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2013

No intuito de viabilizar as condições de tráfego em algumas regiões do Estado, a deputada Luana Ribeiro (PR) obteve um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a retomada das obras da ponte sobre o rio Perdido, no município de Rio Sono, e a recuperação e pavimentação da TO-342, em Dois Irmãos. A deputada teve aprovadas outras solicitações, como as que pedem convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Pau D’Arco para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais, e a implantação...

Projeto de LDO 2014 vai para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Foi enviado, na sessão desta terça-feira, dia 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Proposta pelo Executivo, a matéria versa sobre as linhas gerais da aplicação do dinheiro público no próximo ano, como metas, prioridades, estrutura e organização dos orçamentos. Outras duas matérias foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Um dos temas abordados diz respeito às metas fiscais. Para 2014, o governo trabalha com um cenário de crescimento da arrecadação que,...

Lelis solicita redução do ICMS nas contas de energia

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) tiveram pedido de urgência aprovado nesta terça-feira, dia 17. Além de requerer do governador Siqueira Campos (PSDB) a redução do ICMS de energia elétrica no Tocantins e informações sobre a permanência do horário de verão no Estado, o parlamentar também subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para comentar a repercussão de suas solicitações. Para o autor, o ICMS está entre os impostos que mais encarecem as contas de energia dos brasileiros. A alíquota é de 25% na maioria dos Estados, inclusive no Tocantins, segundo Lelis. No Rio de...

Sandoval sugere emenda à lei que dispõe sobre o Conselho da Pessoa com Deficiência A Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 17, um projeto de lei do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que visa emendar a Lei 2.044/2009, dispondo sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE). Em uma das modificações, o parlamentar sugere que o conselho vigore após a aprovação da emenda, com a garantia de assegurar os meios necessários ao cumprimento das diretrizes da política estadual da pessoa com deficiência. Sandoval assegura que as alterações têm fundamento...

Começam oficialmente os trabalhos da CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Realizada na manhã desta terça-feira, dia 8, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) teve aprovado um plano de trabalho que contém o cronograma de atividades. A comissão terá 120 dias prorrogáveis por mais 60 para investigar o suposto desvio de 42 milhões de reais na gestão de recursos na Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins). De acordo com o presidente da CPI, deputado José Roberto (PT), o relatório final será apresentado no mês de dezembro, e encaminhado depois ao Ministério Público para proceder à responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Para Zé...

Parlamentares aprovam veto do governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 17, dois vetos de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). Trata-se da lei que autoriza o Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis pertencentes ao Estado localizados em Palmas. O motivo é que já está aprovado um projeto mais abrangente sobre o assunto. O outro veto dispõe sobre a lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis. No caso, a proibição vale apenas para o consumo, estando liberada a comercialização. Três requerimentos foram também aprovados em regime de urgência....

Clube da Asleto ganhará novas instalações

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2013

A diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, novas obras para a conclusão do salão de eventos da entidade. O contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Exclusive Mármore e Granitos, no valor de R$ 62.120,00, prevê a construção do bloco que compreende a cozinha, os banheiros e o mezanino do salão. Segundo a presidente da Asleto, Núbia Martins Frazão Santos, a empresa tem o prazo total de 60 dias para concluir a obra. “No entanto, queremos inaugurar as novas instalações já no dia 28 de outubro, data em que...

CPI da Celtins definirá cronograma de ações nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2013

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), deputado Zé Roberto (PT), anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, que a CPI vai se reunir no plenarinho da Assembleia Legislativa às 8 horas desta terça-feira, dia 17, para aprovar um cronograma de atividades, bem como definir a oitiva dos personagens fundamentais. “Na reunião de amanhã, vamos aprovar o plano de trabalho que definirá visitas aos órgãos auxiliares, e também um roteiro de audiências para esclarecer os fatos que envolvem a Celtins”, anunciou. Segundo...

Deputados apoiam convênios para melhorar estradas vicinais

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e os parlamentares Carlão da Saneatins (PSDB) e Toinho Andrade (PSD) participaram, no início da noite desta quinta-feira, dia 12, em Porto Nacional, da solenidade de assinatura de convênios entre o governo do Estado e prefeituras dentro do Programa de Assistência aos Municípios (PAM). O objetivo é auxiliar os prefeitos na conservação da malha viária rural pela concessão provisória de máquinas, combustível e pessoal. Em seu pronunciamento, Sandoval informou que, dos R$ 430 milhões do empréstimo contraído pelo Estado com o Banco...

Assembleia realiza entrega de títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2013

A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, dia 12, sessão solene de entrega de títulos de Cidadão Tocantinense a quatro homenageados. Foram agraciados com a honraria a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dóris Coutinho; o superintendente da Unimed em Palmas, Eugênio Pacceli; e as voluntárias do programa Amor Exigente, Liane Castrillon e Mara Silvia Carvalho. Os projetos que solicitaram a entrega foram de autoria dos deputados Wanderlei Barbosa (PEN), Manoel Queiroz (PPS) e Marcello Lelis (PV), respectivamente. A solenidade contou com a presença de conselheiros do Tribunal...

Deputado pede esclarecimentos sobre taxas de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

O representante da Foz Saneatins, empresa da organização Odebrecht, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o valor das taxas de água e esgoto cobradas em cada município tocantinense. A urgência do requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O parlamentar quer saber, entre outros assuntos, por que o Tocantins cobra a maior taxa de esgoto do país, que é de 80% sobre o valor da água consumida. “Um preço que vem sendo suportado com muito sofrimento por parte do nosso povo. Quais os...

Lelis propõe declarar de utilidade pública associação da Capital

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

A declaração de utilidade pública estadual da Associação Desportiva Cultural e Recreativa Imagine (ADCRI) é o que o deputado Marcello Lelis propõe em um projeto de lei enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 11. Se aprovada, a medida vai permitir que a entidade possa firmar convênios com o Estado. De acordo o autor da matéria, a entidade usa o esporte com o propósito de reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar de alunos entre sete e 17 anos). “O Projeto Sementes do Esporte tem concretizado o sonho de se valer do esporte como meio...

Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-gestores

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 11, foi colocado em apreciação o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo relativas ao exercício de 2009. A matéria, que deveria ser votada nesta manhã, teve de ser adiada devido ao pedido de vistas do deputado Eli Borges (PMDB), que pretende analisar melhor o decreto. O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à...

Manoel Queiroz pede à Secretaria de Planejamento informações sobre liberação de emendas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

Ao subir à tribuna nesta terça-feira, dia 10, o deputado Manoel Queiroz (PPS) cobrou do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, informações sobre a liberação de emendas parlamentares no período de 1° de janeiro a 10 de setembro de 2013. O parlamentar afirma que o Governo tenta lhe imputar o erro do voto na sessão que rejeitou as contas referentes ao exercício de 2009 dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, do PMDB, apreciadas em 5 de setembro, em troca de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil. “Eu jamais votaria contra os ex-governadores" afirmou. Para Queiroz, as...

Proposta de doação de terreno para ATM vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2013

Foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 10, uma proposta de doação de área urbana, onde está localizado o auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas. Autor da matéria, o Governo do Estado alega que ao “atender aos interesses da ATM, o auditório pode ser aproveitado para a realização de eventos culturais”. O terreno que o Estado pretende doar dispõem de 1.800 m² e se situa na quadra ACSUSO 50, conjunto 1, na Avenida Teotônio Segurado. Caso a finalidade da doação seja desvirtuada, o Executivo poderá exigir a devolução...

Stalin requer informações sobre sistema penitenciário de Palmas e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2013

Foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 10, um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que solicita informações ao secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, sobre possíveis maus-tratos e tortura envolvendo seis detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas e do Presídio Barra da Grota, em Araguaína. O parlamentar quer a apuração do caso e, se confirmada a tortura, a aplicação de medidas punitivas para evitar esse tipo de violência no sistema penitenciário do Estado. Outros requerimentos, de autoria dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Osires Damaso (DEM), também...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), informa o falecimento da Senhora Roberta Alves Castro, de 96 anos, avó do deputado Wanderlei Barbosa (PEN). Dona Roberta, como era conhecida, faleceu em Porto Nacional na noite de quarta-feira, dia 4, vítima de falência múltipla dos órgãos. O corpo foi sepultado às 17 horas dessa quinta-feira, dia 5, no cemitério público de Porto Nacional. Os membros do Parlamento lamentam o ocorrido e prestam condolências, bem como os mais estimados préstimos, ao deputado Wanderlei e a seus familiares. Deputado Sandoval...

Audiência Pública da Saúde movimenta população de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) abriu oficialmente os trabalhos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na tarde desta quinta-feira, dia 5, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal de Araguaína. Com a chegada do titular da pasta, deputado Eli Borges (PMDB),a direção dos trabalhos foi imediatamente repassada para seu comando. Ao assumir a presidência, o parlamentar justificou os motivos do atraso. “Minha presença aqui é sinal de respeito à cidade de Araguaína, Câmara de Vereadores e à população”, adiantou. A audiência pública foi proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB), por intermédio de requerimento...

Deputados acompanham parecer do TCE e rejeitam contas dos ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Com um placar de 13 a 9, os deputados rejeitaram as contas dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos do PMDB, referentes ao exercício financeiro de 2009. A votação, acompanhada pelos ex-gestores, aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 5, no plenário da Assembleia Legislativa. Com exceção dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e José Augusto (PMDB), que está de licença, os deputados acolheram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitava as contas dos ex-governadores. Já as contas referentes ao exercício de 2010, ano da gestão Carlos Henrique Gaguim, foram...

Audiência da Segurança Pública recebe várias sugestões em Araguaina

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Aragão (PPS), teve início na noite desta quinta-feira, dia 5, nas dependências da Câmara Municipal de Araguaína. Esta é a segunda, das sete audiências que serão realizadas em todas as regionais do Estado do Tocantins, visando levantar dados, junto às comunidades, que possam diminuir o índice de violência que ultimamente vem ocorrendo no Estado. Na oportunidade, o cel. Luiz Cláudio Gonçalves Benício, comandante-geral da Polícia Militar, reconheceu que o atual efetivo da PM é muito inferior às necessidades da sociedade...