Pesquisa Geral

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O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) integra a comitiva do Estado do Tocantins que está reunida com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na tarde desta terça-feira, 27, para tratar sobre o edital de duplicação da BR-153. Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o parlamentar argumentou que “é injusto esperar 20 anos para que essa demanda histórica seja atendida”.A comitiva é liderada pelo Governador Mauro Carlesse e conta ainda com a presença do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e do deputado federal Carlos Gaguim (Podemos-TO). O Governador já havia se pronunciado...
A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a aprovação, nesta terça-feira, 27, do projeto de lei que torna essencial a atividade educacional no Tocantins.Para a parlamentar, a Assembleia Legislativa deu um grande salto para o retorno das atividades presenciais e inclusão dos profissionais como prioritários no grupo de vacinação. “O que fizemos aqui foi abrir as portas para que nossos alunos retornem para dentro das salas de aulas e para que os profissionais tenham a garantia dos seus postos de trabalho. Educação é um direito constitucional e atividade essencial, sim”, comentou. Além...
Foi aprovado nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins, projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Tocantins. Luta da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto, apresentado no dia 02 de fevereiro deste ano, tem intuito de resguardar os direitos fundamentais dos estudantes que estão sofrendo prejuízos pedagógicos, emocionais e assistenciais durante a pandemia do coronavírus. A deputada estadual comemorou a aprovação do projeto e reforçou a importância da essencialidade da educação para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A suspensão das aulas...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência nesta terça-feira (27), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento requer ao Governador Mauro Carlesse, que solicite por meio do Ministério da Infraestrutura, alterações no processo de Concessão da BR-153, previsto no Edital de Concessão nº 01/2021, de forma que o mesmo respeite o Princípio da Isonomia entre os Estados contemplados.Após realizar estudos no Edital de Concessão n° 01/2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê...

Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. Luana Ribeiro (PSDB) é coautora da proposta. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no atual estado de calamidade pública, mas reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários.De igual modo, o projeto estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e dos que atuam no ambiente escolar, como ocorre...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), se posicionou sobre o edital do leilão da BR-153, previsto para acontecer no próximo dia 29 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo.O edital recebeu várias críticas da comunidade política tocantinense, o principal ponto questionado se refere ao prazo para duplicação do trecho no Estado. Somente em 2041, ou seja, 20 anos após a concessão, a concessionária será obrigada a realizar a duplicação. Enquanto isso, o trecho goiano será duplicado em até dez anos.Outros problemas identificados no edital são em...
Consternados recebemos neste sábado, 24, a triste notícia do falecimento do nosso amigo e Prefeito de Nova Olinda Temistócles Domingos da Silva, o querido “Temis”, aos 50 anos, vítima da COVID-19.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente para sua esposa Simone, e seus filhos Samyr, Tavylla e Tallys, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição.Como esposo, pai, irmão, amigo, Gestor eleito pelo povo, Temis deixará saudades no coração dos que tiveram a oportunidade de conviver com sua ilustre pessoa. Um homem honrado, humilde,...
Para fortalecer as ações na área da saúde em Porto Nacional, o deputado Estadual Valdemar Júnior (MDB) destinou emenda parlamentar no valor de 525 mil, para o município que é também referência em atendimento para as cidades da região Sudeste do Tocantins. De acordo Valdemar Júnior, dos recursos destinados, 375 mil vai para aquisição de uma ambulância do tipo UTI Móvel, com modernos equipamentos, que garantirá o atendimento à população do município e região circunvizinha, com mais segurança, conforto e qualidade.  “Por meio dessa emenda, honro mais uma vez meu compromisso firmado com Porto...
Na entrega de cerca de 200 toneladas de alimentos em nova etapa realizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) nesta semana, há o emprego de recurso fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado. Mais de 10 mil famílias estão sendo atendidas nesse momento."A distribuição das cestas não é uma solução para a pandemia, mas é uma ação urgente para as famílias que perderam ou tiveram sua renda diminuída. Uma das nossas maiores preocupações neste momento é que não falte o alimento na mesa das famílias que mais precisam e estamos muito felizes em ver que o...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) um anteprojeto de autoria do deputado estadual Jair Farias (MDB), que institui o Ressarcimento de Despesas de Atividades de Fiscalização de Trânsito do Estado do Tocantins – REDAFT, como forma de valorizar o trabalho dos fiscais de trânsito, considerando os riscos inerentes ao exercício da função. “É inegável que a fiscalização de trânsito envolve riscos consideráveis em suas abordagens aos veículos, que vão desde condutores embriagados ou portando arma de fogo”, pondera o parlamentar.O anteprojeto prevê que sejam beneficiados...

Decretado ponto facultativo nos dias 22 e 23

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2021

A Assembleia Legislativa estará fechada ao público nesta quinta e sexta-feiras (22 e 23/04). O presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Antonio Andrade (PTB), declarou ponto facultativo por meio do Decreto Administrativo nº 564, de 20 de abril de 2021. A decisão foi tomada levando em consideração a necessidade da adoção de medidas para o atendimento às recomendações de distanciamento social, como forma de redução de contágio pela Covid-19.Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
A deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou nesta terça-feira, 20, a solenidade de promoção de 1535 policiais e bombeiros militares do Tocantins. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 581 armas de fogo para a Polícia Militar do Tocantins (PM/TO). Autora do anteprojeto que solicita alteração da Lei nº 2.575, que regulamenta as promoções da PM/TO, Luana comemorou a ação do Governo do Tocantins e ressaltou o importante trabalho realizado pela instituição. “São trabalhadores, bravos guerreiros, que atuam diuturnamente para garantir a segurança e bem estar da população, por isso merecem...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez um pedido de socorro em nome das centenas de empresários e trabalhadores do ramo do turismo, setor de bares e restaurantes, lanchonetes e cobrou do Governo do Estado uma posição com relação a esse assunto. A parlamentar lançou nesta terça-feira,20, em suas redes socais um abaixo assinado virtual para mobilizar a sociedade e ajudar a classe, além de apresentar um pacote de medidas para socorro a esse segmento empresarial. “Tenho sido procurada por diversos empresários, tive reuniões com associação de bares e restaurantes e associação de Hotéis do...
Na manhã desta segunda-feira, 19, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu na sala de reuniões da Casa de Leis, uma comissão formada por Subtenentes da Polícia Militar do Estado (PM-TO).Na pauta do encontro uma demanda da categoria relacionada às promoções, segundo informaram, muitos estão há cerca de 10 anos sem promoção e a Lei aprovada na Aleto na última sessão, dia 14, não os contempla.Sensível a demanda, Antonio Andrade, buscou apoio junto ao Governo do Estado e conseguiu a garantia de que até o segundo semestre vai ser realizado um Curso...
O custeio da Rede de Atenção Primária do município de Dianópolis foi uma das indicações de emendas ao Orçamento Estadual do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT). Para Dianópolis o deputado indicou R$ 120 mil, que deve ser utilizado para a compra de materiais como seringa, ítens de proteção individual, agulhas e outros para suprir a necessidade emergencial da Saúde na cidade.“Vemos a necessidade de fortalecer a atenção primária no município e os materiais como luvas, máscaras, seringas e diversos outros materiais de consumo na Saúde, que devem servir para levar um atendimento mais humano para...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) classificou como retrocesso o anúncio do fechamento da única agência do Banco do Brasil no bairro Jardim Aureny 3, região Sul de Palmas. De acordo com a Superintendência  do Banco, os correntistas já foram comunicados e a agência encerra o trabalho no próximo dia 17 de maio. Vanda Monteiro lamentou o ocorrido. A parlamentar entrou em contato com o Banco para dialogar sobre a situação. "É uma demanda antiga dos moradores que terão mais custos ao migrarem para a agência de Taquaralto. Estou a disposição para dialogar, já conversei com algumas...
Nesta segunda-feira, 19, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve reunido com os representantes dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO), dos Servidores da Justiça (Sinsjusto) e dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindjufe-TO). O encontro foi oportuno para o parlamentar receber um ofício conjunto solicitando a inclusão dos oficiais de justiça no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. No documento, os sindicalistas apresentam a reivindicação embasados no constante nível de exposição desses profissionais ao contágio da doença, em razão...
Focado na assistência à saúde, que é a emergência do momento, e buscando amenizar os efeitos da pandemia, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) destinou emendas parlamentares para aquisição de veículos para a saúde nos municípios de Pium e Lagoa da Confusão.As emendas foram empenhadas na última quinta-feira, 15. “Mais agilidade e qualidade no atendimento para os municípios”, destacou o parlamentar. Para Pium, foi destinado, por meio de emenda parlamentar, R$ 97.000,00 para aquisição de ambulância. Recurso alocado no Fundo Municipal de Saúde do município. Segundo Ayres, o veículo será de fundamental...
O requerimento da deputada estadual Luana Ribeiro, que solicita que seja assegurado o direito às progressões de todos os Policiais Civis do Tocantins, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins. A solicitação da parlamentar busca garantir que os policiais civis sejam contemplados com direito às progressões no dia 21 de abril deste ano. Para Luana, contemplar os profissionais com as promoções e progressões é valorizar e reconhecer, cada vez mais, o trabalho fundamental da Polícia Civil. “Estamos próximos ao dia que costumeiramente ocorrem as progressões, por isso, reforço a necessidade...
Tramita, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), que estabelece a realização de Exame Anual de Saúde Mental para os membros das instituições integrantes da Segurança Pública do Estado.De acordo com a justificativa da proposição, o objetivo é que os servidores realizem acompanhamento com profissionais especializados, no mínimo uma vez por ano, e que sejam promovidas ações para a conscientização da importância quanto aos cuidados com a saúde mental.Em 2020, o Instituto de Pesquisa, Prevenção...