Pesquisa Geral

Em Goiatins Vilmar prestigia campeonato de Futsal e visita lideranças

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

Neste final de semana, o deputado Vilmar (Solidariedade) esteve no extremo norte do Estado para prestigiar um tradicional evento esportivo em Goiatins e realizar visitas a lideranças da região.Na noite de quinta-feira, 21, o parlamentar participou da abertura do Vll Campeonato de Futsal masculino e feminino de Goiatins - Juventude Sem Drogas. Um evento de relevância social e esportiva para a cidade e região.Em nome da vereadora Pretinha do Borá e de seu irmão Maicon Borá, Vilmar parabenizou toda a organização do evento, em especial seu amigo e parceiro político ex-vereador Max Lux, que foi um dos...

Em agenda pelos municípios, Deputada Valderez se reúne com líderes em Babaçulândia

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

A Deputada Estadual Valderez Castelo Branco se reuniu com lideranças locais de Babaçulândia na manhã deste sábado, 23, na residência do casal de amigos Carneiro e Ivanildes.Os avanços para o desenvolvimento do Tocantins foram discutidos com foco na luta pelo progresso local, articulação para a construção de uma pauta propositiva para o município e o Estado, como o levantamento de demandas para serem apresentadas de forma a encontrar soluções para os anseios da população local.O pré-candidato a Deputado Federal Lázaro Botelho também esteve presente no encontro e destacou sua atuação como Deputado...

Deputada Valderez recebe Título de Cidadã Colinense no aniversário do município

Categoria: Notícias | Data: 21/04/2022

A Deputada Estadual Valderez Castelo Branco recebeu o título de Cidadã Colinense, concedido pela Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 21. A deputada é uma das personalidades que foram agraciadas com o título, votado pela Câmara Municipal e entregue durante as celebrações pelos 62 anos de emancipação política do município.A casa legislativa, lotada de populares e autoridades, prestigiou momentos especiais de muita emoção, onde os vereadores relataram parte da história política do município e destacaram a atuação dos homenageados.O projeto...

Imposto de transmissão de herança poderá ser parcelado com aprovação do PL do deputado Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Aprovado nesta quarta-feira-20, o Projeto de Lei de autoria do deputado Issam Saado (Republicanos) que altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.Com a alteração, o débito fiscal de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderá ser recolhido em até 24 parcelas mensais e sucessivas, conforme dispuser o regulamento. De acordo com o parlamentar, hoje, para que haja a homologação judicial da transmissão da herança ou a assinatura da escritura pública do espólio judicial e extra judicial é necessário quitar, integralmente,...

Aprovada PEC que altera prazo para convocação de suplente em caso de licença particular

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Entre as matérias aprovadas em sessões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, 20, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 60 para 30 dias a convocação de suplente, em caso de licença parlamentar para interesse particular.De autoria do deputado Gutierres Torquato (PSB), a proposta altera o parágrafo 1º do artigo 24 da Constituição do Estado, ao mesmo tempo que estabelece prazo superior a 30 dias como apto para convocação de suplente, que ocorria apenas quando a licença solicitada contemplava tratamento de saúde com prazo superior a 60 dias.Segundo a regra atual, o requerente...

PL de Barbosa prevê validade indeterminada para laudos que atestam deficiência irreversível no TO

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei n° 658/2022 que prevê validade indeterminada para laudos que atestam deficiência de caráter irreversível. A matéria é de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) e foi apresentada durante a sessão desta quarta-feira, 20.O parlamentar defende que a propositura possui o objetivo de evitar o transtorno causado às pessoas com deficiências permanentes da necessidade de renovar os laudos que atestam sua condição. "Se a deficiência é irreversível, não há fundamento plausível para submetê-las a reexames periódicos", disse...

Deputada Vanda comemora lei para distribuição de absorventes:

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa a lei n° 3.893 que garante no Tocantins a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos. A lei consta no Diário Oficial do Estado do último dia 13 de abril. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) utilizou as redes sociais para comemorar a conquista da lei e agradecer o governador pela sensibilidade à esta...

PL de Valderez, que cria o Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

De acordo com a parlamentar, a data tem o objetivo de celebrar e apoiar a entrada de mulheres no mundo dos negócios e universo corporativo.Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) que cria o “Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense” no calendário oficial do Estado do Tocantins a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro.O PL apresentado pela deputada Valderez Castelo Branco, foi votado e aprovado por unanimidade pelos deputados durante a sessão...

Antonio Andrade é homenageado por turma de oficiais dos Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Na manhã desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou da formatura da turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração (CHOA) do Corpo de Bombeiros do Tocantins.O Deputado foi escolhido como padrinho da turma por sua atuação na defesa dos direitos dos militares do Corpo de Bombeiros e por ter tido um papel determinante para que o curso acontecesse.Antonio Andrade, agradeceu a homenagem e em seu discurso reafirmou a importância dos bombeiros militares para os tocantinenses.“Quando vocês me...

Governador, prefeita Fátima e Olyntho assinam convênio de mais de R$ 8 milhões

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Governador, prefeita Fátima e Olyntho assinam convênio de mais de R$ 8 milhões para revitalização do parque industrial de Guaraí “Comemoramos duas grandes vitórias. Assinamos hoje o edital de licitação para a obra do Distrito Industrial de Guaraí, e a liberação do convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 2 milhões para investir em infraestrutura no município. Desta maneira, vamos atrair mais empresas para o desenvolvimento econômico de Guaraí e toda a região”, destaca Olyntho. Esta quarta-feira, 20, foi marcada pela assinatura do edital de licitação  para a revitalização...

Em aldeia Xerente, Antonio Andrade defende esporte para indígenas

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e de outros deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (Republicanos), visitou nesta terça-feira, 19, a aldeia Xerente Salto Kripre, em Tocantínia. Na localidade, ele defendeu a criação de espaços adequados – como quadras e campos de futebol – para práticas esportivas dos povos indígenas.“Eu ouvi aqui sobre as dificuldades em relação ao esporte. Vamos levar essa bandeira para a Assembleia. O esporte é fundamental, sobretudo para os jovens”, defendeu, se comprometendo também a lutar pela melhoria das estradas vicinais...

Valdemar Júnior entrega ambulâncias em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), realizou neste final de semana, a entrega de duas ambulâncias, uma para o Distrito de Bom Jesus e outra para o distrito de Campo Alegre, ambos em Paranã, sudeste do Tocantins.A aquisição dos veículos foi feita por meio de emendas parlamentares no valor de R$270 mil, uma parceria do deputado Valdemar Júnior com o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, que possibilitou a compra dos dois veículos para contemplar cada distrito.O parlamentar fez questão de entregar pessoalmente as chaves dos veículos, junto com o deputado Antônio...

Deputada Vanda propõe resolução para garantir licença-maternidade para deputadas e chefes de poder

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Em sessão realizada na manhã desta terça, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um Projeto de Resolução que acrescenta ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa o direito à licença-maternidade as deputadas estaduais. No artigo proposto pela parlamentar, fica estabelecido o direito de 120 dias consecutivos, prorrogáveis por mais 60 dias, a pedido da interessada e sem prejuízo da remuneração.Além do Projeto de Resolução, Vanda Monteiro ainda requereu do Governo do Estado que oriente todos os 139 municípios a revisarem suas Leis Orgânicas com foco na garantia constitucional da...

Dep. Valderez solicita estudo de viabilidade para reforma e manutenção de escolas indígenas no TO

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Nesta terça-feira (19), comemora-se o Dia do Índio. Em alusão a data, a deputada estadual Valderez Castelo Branco solicitou ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a realização de estudo técnico preliminar (ETP) para execução de reforma e manutenção das escolas indígenas do Tocantins. De acordo com o requerimento de autoria da parlamentar, as obras podem beneficiar o atendimento de cerca de 6 mil alunos de todas as etnias incluídas no Estado.Em sua justificativa, Valderez reforça os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Tocantins,...

Deputada Vanda pede implantação de escola militar para o jardim Aureny I, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Atendendo a um pedido das famílias e lideranças do Jardim Aureny I, em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça, 19, solicitando do Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação que implante no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, o sistema de ensino com base na metodologia militar.Em diálogo com lideranças, estudantes e famílias, que reivindicaram a transformação da escola para o sistema pedagógico militar, a deputada garantiu a apresentação do requerimento e ainda diálogo junto ao Governo do Estado para atendimento da demanda....

Em defesa da enfermagem, deputada Vanda solicita 30 horas semanais e adicional noturno

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) foram apresentados na manhã desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa, e a solicitam do Governo do Estado a implementação do regime de 30 horas semanais de trabalho e pagamento de adicional noturno para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados do quadro da saúde estadual.A deputada saiu em defesa dos servidores e lembrou que os profissionais em regime de contrato devem ter os mesmo direitos garantidos de um servidor efetivo. "Não podemos fazer nenhuma distinção. O trabalho dos profissionais...

Professor Júnior Geo visita ala pediátrica do HGP e solicita que o Estado tome providências urgentes

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2022

Com o intuito de fiscalizar e identificar demandas, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) visitou novamente o Hospital Geral de Palmas (HGP). Desta vez, o parlamentar averiguou de perto a situação da ala infantil. “Viemos aqui olhar de perto a situação dessa nova estrutura que agora atende as crianças. A partir das demandas colhidas aqui, vamos tomar as devidas providências e cobrar onde deve ser cobrado”, afirmou Geo.O parlamentar foi recebido pela coordenação do hospital e teve a oportunidade de conversar com os servidores e pacientes presentes na ocasião. A principal reclamação...

Antonio Andrade entrega ambulâncias para os distritos de Bom Jesus e Campo Alegre em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2022

Neste final de semana, os distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, no município de Paranã, sudeste do Estado, receberam uma ambulância cada um. Os veículos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares, do presidente da Assembleia Legislativo do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos).As ambulâncias foram entregues em parceria com o deputado Valdemar Júnior (Republicanos) e atendem demandas das duas comunidades, que apesar de próximas da cidade de Paranã, não possuem hospital para atender casos mais graves que venham a requerer, por exemplo, internação.Os vereadores...

Léo Barbosa solicita implantação de Colégio Militar em Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2022

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou nesta semana a implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Pedro Afonso. O parlamentar visitou a cidade no último sábado, dia 09, e recebeu a demanda do vereador Jader Mariano.Barbosa destaca que os colégios militares são instituições de ensino que apresentam bons desempenhos em avaliações nacionais e que uma unidade em Pedro Afonso será muito benéfica para a população. “Os Colégios Militares aliam a formação pedagógica aos princípios da hierarquia e disciplina, e os resultados positivos são visíveis nas notas no Índice...

Antonio Andrade ressalta união dos Poderes Legislativo e Executivo em prol dos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2022

Na tarde desta terça-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), acompanhado do governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), participou do 2º Encontro da União de Vereadores do Vale do Araguaia (UVVAET), que aconteceu em Paraíso do Tocantins.O objetivo inicial foi inaugurar uma sala na Câmara Municipal que vai servir como ponto de apoio aos vereadores do Vale do Araguaia, após este momento os vereadores aproveitaram o encontro para apresentar suas reivindicações. Destacaram-se os pedidos na área da infraestrutura, saúde e...