Pesquisa Geral

PL de Olyntho garante meia-entrada a professores da rede pública em estabelecimentos culturais

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

O Projeto de Lei assegura a meia-entrada para professores da rede pública estadual e municipal em estabelecimentos de lazer e entretenimento.O deputado Olyntho (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que assegura o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, artísticos, circenses e eventos esportivos no Estado do Tocantins, aos professores da rede pública; estadual e municipal de ensino. A proposição estabelece ainda que para ter direito ao benefício os professores devem comprovar sua condição...

Mais de meio milhão chega para saúde dos municípios com emendas do deputado Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

A saúde ganha quando os recursos são destinados e chegam à população e o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) comemora a liberação dos recursos nesta semana, fruto de emenda parlamentar, para sete municípios do estado com mais de R$ 530 mil de investimento em custeio para a atenção básica em saúde, que chegam após a autorização de pagamento do governo do estado das emendas dos 24 Parlamentares tocantinenses. “Devo agradecer ao governador, [Wanderley Barbosa] pois é a primeira vez que vejo um governo cumprir o que está na Lei e pagar todas as emendas independente do parlamentar estar ou não na...

Claudia Lelis requer capacitação de profissional da beleza e combate à violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

O programa “Belas EmPENHAdas” contra a Violência Doméstica e Familiar, prevê a capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem exclusivamente mulheresEm mais uma ação para prevenir e combater a violência contra a mulher tocantinense, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,18, Projeto de Lei que institui o Programa “BELAS EmPENHAdas” -  contra a Violência Doméstica e Familiar.  O projeto prevê capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem exclusivamente mulheres, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores...

Autor da emenda, Olyntho comemora derrubada Veto da MP-15 e reforça compromisso com os Militares

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

“Estamos acompanhando essa luta desde o início. Depois de muita conversa com os comandantes, as Associações e o Governador, foi aprovada hoje a derrubada do veto da MP-15, a qual apresentamos emenda que contempla os reformados e os pensionistas da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Tocantins”, comemora.Nesta quarta-feira, 18, foi aprovado, no plenário da Assembleia Legislativa, o texto da derrubada do Veto da Medida Provisória (MP-15), que altera a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012 que dispõe sobre as promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Autor da...

Solicitadas garantias dos direitos do idoso nos terminais rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Com vistas a garantir o direito à passagem gratuita ou o pagamento de meia passagem aos idosos no Estado, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 18, por iniciativa do deputado Jorge Frederico (Republicanos), pedido ao Procon para que fiscalize os terminais rodoviários do Tocantins.Ainda ao Procon, Jorge Frederico solicitou fiscalização das empresas de loteamento em Araguaína, com destaque ao Jardim dos Ipês I, II e III, a fim de garantir direito aos proprietários. Para a mesma cidade, o deputado requereu ao Governo a implantação de um instituto agrícola do Tocantins.A extensão...

Assembleia aprova PL de Fabion que nomeia Rodovia TO-134 como “Deputado Raimundo Moreira”

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 449/2021 de autoria do deputado estadual Fabion Gomes que nomeia como “Deputado Raimundo Moreira” a Rodovia TO-134 (Transbico), que interliga os municípios de Darcinópolis, Angico e Luzinópolis, ao entroncamento da BR-230.O autor da matéria explicou as razões da homenagem ao homem público de destaque. “Moreira construiu uma trajetória de trabalho, desenvolvimento e amor pela região do Bico do Papagaio. Um político visionário que deixou um legado de ética e responsabilidade...

Por iniciativa de Júnior Geo, Aleto realizará sessão solene em homenagem aos policiais penais

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Os policiais penais do Tocantins serão homenageados pelos deputados estaduais em sessão solene na próxima quinta-feira, 19, às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O evento é uma iniciativa do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), também autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 08/2019 que criou a Polícia Penal do Tocantins e autor do Projeto Lei Nº 3.853/2021 que instituiu o Dia do Policial Penal.A solenidade contará com a participação dos policiais penais do Estado, seus familiares e autoridades. Segundo Geo, a homenagem é uma forma de valorizar os policiais...

Em reunião com representantes da Transintegração, deputada Valderez defende federalização da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Dando continuidade nos trabalhos, representado a população tocantinense na Assembleia Legislativa, a deputada Valderez Castelo Branco (Republicanos) recebeu a senhora Nazaré Martins e o presidente da Câmara de vereadores de Santana do Araguaia – PA, Professor Luebeth Brandão, em seu gabinete na tarde desta terça-feira (17). Durante a reunião, foi discutido o trabalho da Comissão da Transintegração, criada com o objetivo de lutar pela federalização da rodovia TO-080, no trecho entre Palmas e Caseara, e pela construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que ligará Caseara a Barreiras de Campos, integrando...

Deputado cobra ação para diminuir sobrecarga nos hospitais

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 17, o deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou do Governo e demais órgãos ações que diminuam a sobrecarga nos hospitais de Estado. O parlamentar lembrou que situações como a falta de planejamento de público em eventos festivos deixam de prevenir incidentes que causam danos que resvalam para os leitos hospitalares e para as delegacias.Os casos de brigas e acidentes automotivos, entre outras circunstâncias, segundo Elenil, são fatores que contribuem para o caos hospitalar, e que poderiam ser evitados.O...

Projeto de Léo Barbosa prevê a oferta gratuita de contraceptivos de longa duração para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei 665/2022, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que dispõe sobre a política de proteção às mulheres, pela Rede Pública de Saúde, com a disponibilização de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração.A matéria prevê que mulheres adultas e adolescentes em idade reprodutiva tenham acesso gratuito à inserção de contraceptivos reversíveis de longa duração. Nesta classificação se enquadram os dispositivos intrauterinos (DIU de cobre e DIU com hormônio) e o implante hormonal.A propositura aguarda a apreciação pela Comissão...

Parcelamento do ITCMD proposto pelo deputado Issam Saado é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Foi sancionado na última sexta-feira, 13, o projeto de lei do deputado Issam Saado (Republicanos) que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins. A lei 3.941 altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001 e passa a vigorar acrescida do artigo 62-B, de forma que o débito fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderá ser recolhido em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, conforme dispuser o regulamento.Conforme o parágrafo 2º da lei, a primeira prestação será paga na data da assinatura do acordo, vencendo-se as seguintes no mesmo...

Em requerimentos Vilmar solicita melhorias para Kennedy, Guaraí e Couto

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Em requerimentos apresentados na sessão desta terça, 17, o deputado Vilmar solicita parceria com o Governo do Estado em busca de melhorias de infraestrutura para os municípios da região central do Estado. As solicitações são para reformas em prédios públicos e reforço para segurança do trânsito.Para o município de Presidente Kennedy, o parlamentar aponta a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da avenida Tocantins, que por não passar por nenhum reparo desde que foi feita, em 1994, está fechada por não oferecer mais condições de uso. Outro prédio apontado por Vilmar que necessita...

Luana apresenta projeto para garantir condições adequadas de descanso aos profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Neste mês em que se comemora os profissionais da enfermagem, a deputada Luana Ribeiro apresentou o projeto de lei que garante espaço de descanso e convivência aos profissionais que atuam nas instituições de saúde do Tocantins. O projeto apresentado pela deputada solicita a regulamentação e instalação de área de convivência e repouso, que irá proporcionar um meio para a redução da fadiga física e emocional do profissional da saúde no ambiente hospitalar. Os espaços destinados a este fim deverão contar com mobiliários como camas e beliches, além de serem equipados com instalações sanitárias e...

Vilmar solicita recuperação da TO-070 entre Formoso do Araguaia e Dueré

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Requerimento apresentado pelo deputado Vilmar (Solidariedade) na Assembleia nesta terça, 17, solicita do Governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-070, um trecho de 61 quilômetros, que liga o município de Formoso do Araguaia a Dueré.Devido às condições precárias da rodovia, os moradores de Formoso e do entorno precisam desviar em cerca de 50 quilômetros o percurso para chegar à Palmas, via BR-153. A busca por outras rotas, além de tempo, tem impactos financeiros, com gastos a mais com combustível, interferindo também no valor do frete dos produtos.A região atendida pela rodovia também...

Ricardo Ayres apresenta Projeto de Lei para proteger saúde vocal de professores

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 17, um Projeto de Lei para instituir uma Política de Incentivo à Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino, como prevenção e tratamento aos distúrbios e disfonias pelo uso da voz no exercício da função. Projeto prevê que professores tenham o direito à redução na carga horária de trabalho em sala de aula, sem perda de remuneração. “Precisamos atuar na saúde dos professores, são vários os casos graves de alteração na voz desses servidores em decorrência do trabalho em sala de aula e precisamos...

Deputada Amália Santana recebe título de Cidadã Miracemense

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

A deputada Amália Santana (PT) foi homenageada nesta segunda-feira, 16, com o título de Cidadã Miracemense, entregue pela Câmara Municipal de Miracema do Tocantins.Em seu discurso, a parlamentar se disse lisonjeada com a honraria. "Fico lisonjeada e feliz por ter recebido o título de Cidadã Miracemense. Foi grande a surpresa e a alegria que me acometeu ao ser contemplada com tal honraria", disse.Amália destacou também o apoio de todos os vereadores que votaram a favor de seu nome para receber o título, em especial ao vereador Branquinho, responsável direto pelo pela honraria.Segundo ela, a homenagem...

Nilton Franco apresenta PL para garantir porte de armas aos vigilantes

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado estadual, Nilton Franco, protocolou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 16, projeto de lei que reconhece o risco da atividade dos vigilantes no Tocantins e sugere a regulamentação efetiva da necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de segurança privada do Estado.Segundo dados do Movimento Vigilantes com Orgulho, o Tocantins possui mais de 4 mil vigilantes na ativa. De acordo com a Lei nº. 10.826 de 2003, o Estatuto de Desarmamento, inclui entre aqueles que dispõem da prerrogativa do porte de arma de fogo somente as empresas de segurança privada, mas os vigilantes...

PL de Olyntho reconhece risco da atividade de vigilantes de empresas de segurança privada no TO

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado Olyntho (Republicanos) apresentou o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento do risco inerente à atividade de vigilantes de empresas de segurança privada no Estado do Tocantins.A proposta tem por objetivo reconhecer o risco da atividade profissional exercida por vigilantes que tenham vínculo empregatício com empresas de segurança privada, destacando as atividades desempenhadas por estes profissionais são regulamentadas pela Lei nº 7.120. de  20 de junho de 1983, e pela Polícia Federal, por intermédio da Portaria nº03.233 de 10 dezembro de 2021. Ao justificar...

Polícia Penal e Nordestinos serão homenageados pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Em duas sessões solenes, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins homenageia nesta quinta-feira, dia 19, a Polícia Penal do Tocantins e os Nordestinos residentes no Estado.A primeira sessão, prevista para as 9 horas, faz uma homenagem à criação da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A proposta, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), celebra um marco para os servidores que atuam nos sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins.  A conquista foi em 9 de dezembro de 2020, quando os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...

Zé Roberto Lula abraça luta por moradia e denuncia descaso com saúde indígena no Bico

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Casa para morar e atenção em saúde, em especial para as populações indígenas, é o pedido das pessoas do Tocantins, alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante a sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 17. Ele informou que visitou 13 municípios da Região do Bico do Papagaio entre quarta-feira, 11, e domingo, 22, onde conversou com centenas de pessoas. “Uma agenda intensa, que nos trouxe alegria de reunir tantas e tantas pessoas, reuniões onde pudemos ouvir as trabalhadoras e trabalhadores através de sua demanda e a maior é a moradia”, destacou o deputado...