Pesquisa Geral

PL do deputado Gipão visa criar disciplina de educação ambiental na Rede Estadual de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

 Em mais uma demonstração de sensibilidade à causa sustentabilidade ambiental, o deputado estadual Gipão (PL) apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Tocantins Verde, que visa também a inclusão social.Entre as muitas diretrizes a proposta institui a disciplina de Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas do Tocantins, com conteúdo programático voltado para a conscientização, redução, reutilização e reciclagem de resíduos, incentivando a prática de consumo consciente e sustentável; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino; incentivo à economia...

Gipão apresenta projeto abrangente de fomento ao turismo sustentável para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) deixou clara sua preocupação com o desenvolvimento das comunidades tocantinenses e seu crescimento econômico, além do respeito aos recursos naturais, ao propor a criação de um Programa de Fomento ao Turismo Sustentável no Estado do Tocantins, com foco na preservação de áreas naturais e a valorização de parques e reservas ecológicas.Segundo o deputado, com esse incentivo ao ecoturismo e à capacitação da população local, o Estado poderá aproveitar melhor seu potencial turístico, criando um modelo de desenvolvimento que beneficia as comunidades, preserva o meio...

Saúde e performance: deputado Gipão solicita academias para as Forças de Segurança do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

 O deputado estadual Gipão (PL) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretária de Segurança Pública, a instalação de academias de musculação e preparo físico para a Polícia Civil do Tocantins, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar físico, além da melhoria na performance de todos os integrantes.“O desenvolvimento do trabalho desses policiais exige habilidades cognitivas, resistência, agilidade e força. Nossa proposta visa contribuir com a melhoria contínua das condições de trabalho desses servidores que prestam um importante trabalho à população tocantinense”, disse...

Projeto de Gipão cria Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

A Criação do Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante foi de autoria do deputado estadual Gipão (PL) e tem o objetivo de garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica ou condição social, tenham o direito pleno e acesso à justiça, através de unidades móveis disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado. A propositura prevê atendimento mensal em localidades de difícil acesso.O parlamentar destacou que a Constituição Federal estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e assegura que ninguém seja privado de sua liberdade ou de...

Governador atende requerimento do deputado Gipão e dá aval para reforma do Estádio Mirandão

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O requerimento do deputado estadual Gipão (PL) solicitando a reforma do Estádio Mirandão, de Araguaína, aprovado durante sessão ordinária ainda no mês de dezembro de 2024, já surtiu efeito. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou a Ordem de Serviço para o início das obras, em visita ao estádio durante o jogo do União contra o América de Natal, válido pela Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (26).Gipão falou de sua satisfação de contribuir com a valorização do esporte do estado. “Acompanhar os resultados do nosso trabalho nos enche de satisfação. Tanto eu como o Governador...

Deputado Gipão destaca experiência e assume posto na Comissão de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL), mais uma vez, foi indicado para assumir uma cadeira na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins e assegura que está pronto para analisar, debater e votar as propostas legislativas relacionadas a educação e também buscar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade escolar.“Acredito que assim como eu, esse colegiado tem uma missão muito importante pela frente e não irá se furtar dela. Tenho convicção de que esse trabalho plural de nós deputados, juntamente com a colaboração da comunidade escolar e sociedade...

Gipão assume titularidade em nova comissão da Aleto e reafirma zelo pelos princípios éticos

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) assumiu o cargo de membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar, que durante os dois primeiros anos de seu mandato desenvolveu um excelente trabalho integrando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, agora, agrega à nova pasta sua experiência e competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário das matérias que serão votadas.“Minha gratidão aos demais deputados pela confiança depositada no deputado Gipão. É uma imensa honra integrar essa comissão tão...

PL visa proibir campanhas promocionais para venda de produtos próximo ao vencimento

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

O Projeto de Lei (PL) nº 43/2025, encaminhado nesta terça-feira, 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, proíbe campanhas promocionais ou ofertas com descontos especiais para venda de produtos com prazo de validade inferior a dois dias corridos, quando perecíveis, e inferior a sete dias corridos, quando não perecíveis.A proposta foi apresentada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Caso o PL seja aprovado, o estabelecimento comercial que descumprir a norma estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).O...

Deputada Vanda relata favorável a lei que cria cargo de Investigador da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A deputada Vanda Monteiro (UB) presidiu nesta terça, 18, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, e como relatora emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2025, que promove mudanças na estrutura da Polícia Civil do estado.A proposta prevê a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia, substituindo os atuais cargos de agente e escrivão de polícia. A medida visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, promovendo maior eficiência nas funções investigativas.Além...

Claudia Lelis propõe PL que altera nome da Avenida NS-15 para arquiteto Walfredo Antunes

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou nesta terça-feira,18, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a alteração do nome da Avenida NS-15 para Avenida Arquiteto Walfredo Antunes. A proposta é uma homenagem ao arquiteto, que foi peça-chave na concepção e idealização de Palmas, deixando um legado inestimável para a capital tocantinense. Walfredo Antunes morreu na última sexta-feira,14, deixando um vasto reconhecimento por sua contribuição ao urbanismo e desenvolvimento da cidade. Segundo Claudia Lelis, a mudança no nome da avenida é uma forma de...

Deputado Mantoan assume relatoria e vota pela aprovação do PCCR da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

Em reunião na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata da alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde.Entre as mudanças na Lei nº 2.670/12 estão ajustes na remuneração e na carga horária dos servidores da saúde. Relator do PL, Mantoan votou favorável à proposta do Executivo. “ Além de ser necessária esta correção das distorções salariais, acredito que precisamos valorizar os nossos servidores que atuam garantindo o bem maior...

Comissão de Finanças aprova matérias do Executivo e da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, 18, cinco matérias entre projetos de leis (PL) e medidas provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado e da Mesa Diretora da Casa.A MP 01/2025, que altera a Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019, dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Executivo, que abrange as Funções Comissionadas de Administração (FCA).Também foi aprovada a emenda que altera a Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que trata do Plano de Cargos, Carreiras...

Deputada Vanda preside Comissão e relata PL que valoriza servidores estabelece novo PCCR da saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida nesta terça-feira, 18, pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB), analisou e aprovou o Projeto de Lei nº 3, de 12 de fevereiro de 2025, enviado pelo Executivo Estadual, que altera a Lei Estadual nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. A deputada Vanda Monteiro (PL) teve papel de destaque na tramitação da matéria, pois além de presidente, foi a relatora...

Deputado Eduardo Mantoan propõe homenagens ao Walfredo Antunes e à Dolores Nunes

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei para denominar o “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”. A intenção do parlamentar é  prestar homenagem póstuma ao arquiteto e urbanista, que realizou o projeto arquitetônico da capital nomeando o primeiro prédio que sediou o poder executivo. “Nada mais justo este reconhecimento ao legado deixado pelo Walfredo na nossa cidade, que graças a ele se tornou uma referência em planejamento urbano para todo o país”, destacou Mantoan.Na mesma sessão, o parlamentar propôs a criação do diploma “Mulher Destaque...

Vanda Monteiro propõe criação do Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado anualmente em 18 de março. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre essa fase natural da vida das mulheres e combater a desinformação e os tabus que ainda cercam o tema.O projeto, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, tem como principais objetivos:•Informar e conscientizar a população sobre os sintomas, impactos e tratamentos do climatério e da menopausa; •Combater preconceitos e a falta de informações sobre...

Deputado Luciano articula ações para levar água e incentivos a pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

Nesta segunda-feira, 17, o deputado estadual Luciano Oliveira cumpriu uma agenda voltada para o desenvolvimento rural e o abastecimento de água em municípios tocantinenses. Pela manhã, o parlamentar esteve na Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), onde se reuniu com o presidente Pedro Cardoso para viabilizar a perfuração de poços artesianos em regiões do Médio e do Vale do Araguaia, que sofrem com a escassez de água.Segundo o deputado, garantir o acesso à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da agricultura familiar. “A falta de água compromete...

Deputado Eduardo Mantoan propõe Título de Cidadão Tocantinense ao padre Fábio de Melo

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins para conceder o título de Cidadão Tocantinense ao Padre Fábio de Melo. A honraria reconhece a relevância do seu  trabalho de evangelização para o país e para o Tocantins, onde se apresentou nos últimos anos, no Capital da Fé.“Padre Fábio de Melo é uma referência de fé e solidariedade. Seu trabalho inspira milhões de brasileiros e sua relação com o Estado vem se aprofundando ano após ano. Nada mais justo do que reconhecê-lo como um dos nossos”, destacou o deputado.Do interior...

Wiston Gomes homenageia Elizabeth Costa em solenidade do Dia Internacional de Mulher

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2025

Em sessão solene alusiva ao Dia Internacional de Mulher realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta quinta-feira, 13, o deputado estadual, Wiston Gomes homenageou a pecuarista araguatinense Elizabeth Costa. A esposa do Parlamentar, Juceli Guimarães Dias também participou da solenidade.Além de produtora rural, Elizabeth Costa também é servidora de carreira da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec-TO), e é conhecida pela sua história de superação, e visão empreendedora e ambientalista. Ela também é diretora da PROBICO, entidade que defende os...

Deputado Fortes confirma realização da 3ª Feira de Adoção Animal na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2025

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) confirmou a realização da 3ª Feira de Adoção Animal, marcada para o dia 15 de abril, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Defensor da causa animal, o parlamentar destaca que a iniciativa busca incentivar a adoção responsável e oferecer um novo lar para cães e gatos resgatados por ONGs e protetores independentes.“A causa animal é uma das minhas prioridades. Aproximadamente 20% do meu trabalho parlamentar é voltado para essa área, e já conseguimos avanços importantes. Criamos o Dia Estadual da Adoção Animal para incentivar essa...

Construção da escola de tempo integral pode beneficiar mil estudantes do Costa Esmeralda

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2025

Para facilitar o acesso à educação e evitar a evasão escolar, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicita a construção da primeira unidade de ensino estadual no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína, uma Escola de Tempo Integral, pois segundo ele, o formato atenderia melhor a região e beneficiaria mil estudantes.“Esse investimento é de extrema importância para os jovens e crianças, pois garante o direito à educação com um método que oferece mais horas de ensino por meio de atividades extracurriculares ou culturais, além de servir de um ponto de apoio para os pais que precisam trabalhar, contribuindo...