Pesquisa Geral

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular práticas de cooperativismo...

Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses e reforça o compromisso do parlamento e do governo do Estado com a valorização da educação pública.O deputado estadual Luciano Oliveira votou a favor da aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, aprovado nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta revisa e atualiza direitos aguardados há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino e garante avanços na política de valorização docente.Luciano ressaltou a importância do momento...

LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras duas emendas...

Tocantinópolis: Deputado Dr. Danilo Alencar solicita melhorias em escola indígena

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Em busca de melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino oferecido à comunidade indígena da Aldeia Mirassol, localizada em Tocantínia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), apresentou requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação a implantação de um alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre.O pedido tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho aos professores e servidores, além de aprimorar o atendimento aos estudantes da comunidade.Na justificativa,...

Deputados aprovam criação da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Durante sessão na manhã desta terça-feira, 4, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins.Para o Deputado, a criação da referida Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates, propor políticas públicas e acompanhar as ações voltadas ao fortalecimento da Medicina Veterinária, reconhecendo a importância dessa área da ciência para a saúde pública, segurança alimentar, defesa sanitária animal, desenvolvimento econômico do...

Assembleia isenta carros elétricos de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 4, alterações no Código Tributário do Estado que permitem a isenção de IPVA para carros elétricos adquiridos em concessionárias do Tocantins até 31 de dezembro de 2026. “A iniciativa se alinha aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito dos Acordos de Paris e das políticas de preservação ambiental”, diz o governador atualmente afastado, Wanderlei Barbosa, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada com substitutivos e emendas. Um substitutivo, também enviado pelo Governo de Wanderlei, ...

Parlamentares aprovam LDO com 136 emendas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados aprovaram, na sessão vespertina desta terça-feira, 4, o PL nº 18/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de  2026. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. As emendas contemplam obras e ações importantes para a população do Estado nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como a conclusão dos Hospitais Gerais de  Araguaína e Gurupi, a construção do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis e obras em rodovias do Estado. As emendas parlamentares individuais...

Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Tocantins (PCCR). “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, afirmou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, substitui o texto anterior, de 30 de abril de 2014, e atualiza...

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação do Tocantins, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4.Com a aprovação em plenário, a próxima etapa é a sanção do governador em exercício, Laurez Moreira. O novo PCCR beneficiará mais de 14 mil profissionais da educação em todo o Estado, sendo 8 mil servidores ativos e 6,5 mil aposentados.O documento, com 111 páginas, representa a maior atualização da carreira docente em mais de uma década e revoga...

Valdemar Júnior articula apoio de deputados para construção do Centro de Treinamento do 5º BPM

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) intermediou, nesta terça-feira, 4, uma reunião entre a tenente-coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional, e diversos parlamentares estaduais. O encontro teve como objetivo buscar apoio e destinação de emendas para a construção do Centro de Treinamento e Projetos Sociais do BTL da PM.A reunião ocorreu logo após a sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Valdemar Júnior aproveitou o momento em que vários deputados ainda estavam no plenário para solicitar a colaboração dos colegas na...

PL de Vanda Monteiro obriga notificação de atendimentos a pessoas sem identificação na rede de saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação à Polícia Civil por parte de estabelecimentos de saúde e instituições de assistência social sempre que receberem pessoas sem qualquer tipo de identificação.A proposta tem como objetivo proteger cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo que o Estado possa atuar de forma rápida na identificação e localização de familiares, além de assegurar o acesso a direitos básicos e políticas públicas.Segundo o texto do projeto, hospitais, clínicas, abrigos,...

Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para o exercício financeiro de 2026. Relator do PL nº 18/2025, o deputado Olyntho Neto (Republicanos) acolheu 136 das 281 emendas apresentadas pelos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle. “No total, eu apresentei 40 emendas, todas elas fruto do diálogo que mantemos com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e a própria população. O objetivo é assegurar, por meio da previsão legal, recursos para investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”,...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. A proposta representa uma importante conquista para os profissionais da área e resultado de uma luta histórica da categoria, que contou com o apoio e o voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UB).Durante a votação, Vanda Monteiro destacou a importância do projeto e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos da Educação.“Esse é um momento de reconhecimento e justiça. O PCCR garante melhores condições de trabalho,...

Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e o escoamento da produção agrícola e pecuária...

Deputada Janad Valcari solicita reforço no policiamento em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O município de Lagoa da Confusão tem enfrentado um aumento nas demandas por segurança pública, reflexo do crescimento populacional e do registro de ocorrências que preocupam os moradores. Diante dessa situação, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a intensificação do policiamento na cidade.Atualmente, o efetivo policial é considerado insuficiente para atender plenamente às necessidades locais, especialmente em períodos de maior movimentação, como feriados, eventos e atividades comerciais....

Wiston Gomes cumpre compromisso e garante pagamento de emendas para aquisição de ambulâncias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu mais um compromisso assumido com a população. Foi concluído o pagamento das emendas parlamentares destinadas à aquisição de três ambulâncias que atenderão as comunidades de Araguanópolis, Maringá e Vila Falcão.Ao todo, foram R$ 480 mil em recursos destinados pelo deputado para a compra dos veículos. No início de outubro, R$ 160 mil já haviam sido pagos para a ambulância de Araguanópolis, e agora, com o pagamento de mais R$ 320 mil, o valor total das emendas foi integralmente repassado aos municípios.Os recursos já estão na conta da Prefeitura de Araguatins,...

Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do Centro de Treinamento do 5ºBPM de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Tenente-Coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional. O encontro também contou com a presença de outros parlamentares.Durante a reunião, a comandante apresentou a demanda pela construção do Centro de Treinamento da corporação no município, destacando a importância da obra para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos militares que atuam na região.O deputado Cleiton Cardoso reafirmou seu compromisso...

Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

As inscrições solidárias para a Corrida contra o Câncer esgotaram-se nos primeiros 15 minutos, nesta terça-feira (4), demonstrando o engajamento da população com a causa. Foram quase 400 participantes que garantiram a vaga em troca de 3kg de alimentos não perecíveis ou um kit de higiene.  O evento, promovido pela Associação Atlética Atenas, acontece no próximo dia 15 de novembro, a partir das 6h30, com percursos de 7 km de corrida e 3 km de caminhada. “É uma ação preventiva, de qualidade de vida e de exercício da cidadania. Estamos aproveitando para ajudar as entidades ligadas à luta contra...

Emenda paga: Amélio destina R$ 350 mil para Esperantina e viabiliza reconstrução do canteiro central

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) comemorou o pagamento de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil destinada ao município de Esperantina, no extremo-norte do Tocantins. O recurso, já disponível nas contas da Prefeitura, será aplicado na reconstrução completa do canteiro central da avenida Vitorino Ribeiro.Segundo o parlamentar, o investimento representa mais um passo importante no compromisso com o desenvolvimento de Esperantina.“Esperantina é uma cidade pela qual temos um carinho especial, que nos projetou na vida pública. Temos buscado levar recursos que melhorem a vida da comunidade,...

Deputado Moisemar Marinho solicita campanhas educativas sobre animais soltos nas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a implementação urgente de campanhas educativas e informativas voltadas aos produtores rurais para conscientizar sobre a importância da conservação adequada das cercas e do manejo responsável dos animais, como bovinos, equinos, ovinos e caprinos, a fim de evitar a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.Conforme Moisemar, a medida é fundamental para garantir mais segurança no trânsito e prevenir acidentes....