Pesquisa Geral

Requerimento nº 5151 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Gurupi.

Requerimento nº 169 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia, para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 808 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a análise do anteprojeto de Lei que trata da alíquota tributária de zero por cento do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 3477 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que o Projeto "Esporte e Lazer" atenda os Municípios de Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Itaporã, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Palmas, Pedro Afonso, Pugmil e Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 137 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 710 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Brasil Telecom no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público na Rua dos Gaúchos, no Setor Dom Alano, em Alvorada.

Requerimento nº 4872 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a construção de uma Feira Coberta para atender necessidades dos produtores rurais de Monte do Carmo.

Requerimento nº 135 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a P convênio com a Prefeitura de Natividade,para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para reduzir a carga horária de trabalho dos Psicólogos para 30 horas semanais, conforme legislação vigente.

Requerimento nº 8485 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando, junto a Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Programa de Orientação Profissional.

Requerimento nº 134 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a P convênio com a Prefeitura de Muricilândia,para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Prefeitura de Gurupi para proceder a duplicação da Avenida S-15, entre os setores Sol Nascente e Alto da Boa Vista.

Requerimento nº 5204 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto de Xambioá-TO.

Requerimento nº 168 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 708 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para a reforma do auditório do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional.

Requerimento nº 5107 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que viabilize, junto ao DERTINS, envio de patrulha mecanizada e trator para prestar serviços no município de Monte do Carmo - TO.

Requerimento nº 132 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a P convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo,para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a realização de estudos para criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de acordo com o art. 14 da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Requerimento nº 5208 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que determine, por intermédio da Secretaria da Infra-Estrutura, a abertura de uma via panorâmica margeando a orla do lado esquerdo do lago, no trecho Palmas a Porto Nacional.

Requerimento nº 166 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois, para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.