Pesquisa Geral

Requerimento nº 7237 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Santa Rosa.

Requerimento nº 7196 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Palmeirópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7182 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes "Preserve a Vida", e dá outras providências.

Requerimento nº 7187 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Combinado, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Combinado no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7188 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Aurora, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7219 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território Tocantinense.

Requerimento nº 7184 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Almas, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Arraias, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Arraias no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7203 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Silvanópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Paranã no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7189 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Chapada da Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7218 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a instalação de um Centro de Convivência e Assistência ao Idoso, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 7191 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7194 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Novo Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Novo Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Dianópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Dianópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7192 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7201 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Santa Rosa no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7205 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Cristalândia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7204 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taipas do Tocantins no Estado do Tocantins.