Pesquisa Geral

Requerimento nº 6623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Projeto Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6625 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-050 no trecho que liga os municípios de Porto Nacional a Natividade.

Requerimento nº 6633 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e ao Presidente da VALEC-Engenharia Construções e Ferrovias S/A, Sr. Francisco das Neves, a manutenção do ramal da Ferrovia Norte-Sul, delineada pela Lei nº 10.460 de 23 de maio de 2003, que alterou o item 3.2.2 da relação descritiva das ferrovias, categoria ligações do anexo da Lei nº 5.917-73 que regula o Plano Nacional de Viação.

Requerimento nº 6638 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Centro Cultural e de Artes Populares do Estado.

Requerimento nº 6635 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a implantação de posto de saúde, na baixada do bairro Aureny III.

Requerimento nº 6637 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Presídio Agro-Industrial Feminino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4083 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2008

Requer gestão junto ao Governo Federal, no sentido de dar continuidade às obras da BR 010, trecho Príncipe-(Natividade � TO) /Paranã-TO / Cavalcante-GO.

Requerimento nº 6620 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pium.

Requerimento nº 6618 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pindorama.

Requerimento nº 6614 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia

Requerimento nº 6606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para construção de Posto de Saúde na região do Rio Negro.

Requerimento nº 6613 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Novo Acordo.

Requerimento nº 6615 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Aliança. do Tocantins.

Requerimento nº 6616 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6617 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pugmil.

Requerimento nº 6619 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Ponte Alta.

Requerimento nº 6621 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para construção e instalação da Casa de Apoio ao Idoso.

Requerimento nº 6608 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a transformação do sistema de energia elétrica no povoado Morro Grande em Barra do Ouro de monofásica para trifásica.

Requerimento nº 6609 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a recuperação com infra-estrutura básica da estrada que liga a BR - 010 à Fazenda Caninana, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6610 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

RRequer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a transferência das Quadras ASR-SE 55 e ASR-65 e das glebas do Distrito Industrial de Taquaralto para o domínio do Município de Palmas-TO para viabilizar a expansão industrial desta Capital.