Pesquisa Geral

Requerimento nº 7191 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7192 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7193 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 7194 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Novo Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Novo Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Paranã no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7196 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Palmeirópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7197 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Peixe, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Peixe no Estado do Tocantins

Requerimento nº 7198 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Ponte Alta do Bom Jesus no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7199 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Porto Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7200 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Rio da Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Rio da Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7201 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Santa Rosa no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7202 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de São Salvador, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de São Salvador no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7203 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Silvanópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7204 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taipas do Tocantins no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7205 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Cristalândia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7212 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura municipal de Aurora, criando centro de convivência do idoso, no município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7218 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a instalação de um Centro de Convivência e Assistência ao Idoso, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 7217 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Coordenador do Program Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando estudos sobre a viabilidade de instalação da rede de energia elétrica na Escola Família Agrícola localizada no Distrito de Vila Tocantins na cidade de Esperantina-TO.

Requerimento nº 7168 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Fátima para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7166 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando-lhes gestões junto à empresas e a sociedade civil organizada para divulgação da Lei Federal n.o 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e da outras providências.