Pesquisa Geral

Requerimento nº 6583 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para a cosntrução de represas nas pequenas propriedades rurais do município.

Requerimento nº 6552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações referente a data ou prazo para pagamento das indenizações ou uma justificativa pela ausência do mesmo, aos Policiais Militares.

Requerimento nº 6585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de ambulância para o Hospital de Referência de Dianópolis.

Requerimento nº 6598 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura do Estado, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, convidando-a para que esclareça os motivos que levaram o Estado do Tocantins a ocupar, novamente, o último lugar na avaliação do ENEM, entre outros assuntos

Requerimento nº 6587 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a construção de um Posto Policial no Assentamento PA Piracema no município de Marianópolis.

Requerimento nº 6603 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação através do Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias no município de Tupiratins.

Requerimento nº 6602 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação através do Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para implantação de laticínio de pequeno porte.

Requerimento nº 6538 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação dos processos número 764/2008, 89/2008, 90/2008, 143/2008, 207/2008, 213/2008 e 214/2008.

Requerimento nº 6520 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a recuperação e asfaltamento de estrada vicinal que dá acesso ao Vale do Amanhecer, no município.

Requerimento nº 6521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social com a Prefeitura Municipal de Palmas para a operacionalização do Projeto Leite é Saúde.

Requerimento nº 6522 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o anteprojeto segue em anexo, que institue a Política de Prevenção de Acidentes e Violências nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

Requerimento nº 6541 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Fátima-TO.

Requerimento nº 6531 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do ouro.

Requerimento nº 6533 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governado, solicitando a destinação de viatura policial equipada, para atender à Delegacia de Policia do Município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6532 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Brejão, no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Ministério da Saúde, para a instalação de Centros de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6530 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente à Rede CELTINS, solicitando a execução dos serviços de revisão técnica na linha de transmissão que serve os Assentamentos Santa Clara I e Santa Clara II, Município de Araguacema.

Requerimento nº 6527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Benedita Antunes Fernandes, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de abril próximo passado, na cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 6529 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para recuperação da estrada vicinal que liga os Povoados Bom Jesus e Pequizeiro.