Pesquisa Geral

Requerimento nº 7200 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Rio da Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Rio da Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7199 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Porto Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7198 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Ponte Alta do Bom Jesus no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7197 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Peixe, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Peixe no Estado do Tocantins

Requerimento nº 7215 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Rio da Conceição, criando centro de convivência do idoso.

Requerimento nº 7172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 7175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da CELTINS, solicitando a instalação de rede de energia elétrica no Colégio Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe da isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos servidores efetivos que menciona, quando no exercício comprovado da função de motorista do serviço público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7178 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte sobre o Rio do Sono na região que liga Mateiros ao Distrito de Boa Esperança.

Requerimento nº 7179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da BRASILTELECOM, solicitando a instalação de telefone público no Distrito Gerais no município de Mateiros.

Requerimento nº 7180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da BRASILTELECOM, solicitando a instalação de telefone público no Distrito de Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7163 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área suficiente para o Aeroclube de Palmas.

Requerimento nº 7164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Chapada de Areia."

Requerimento nº 7177 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada das estradas localizadas na Região de Mateiros.

Requerimento nº 7165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de Parque de Reciclagem no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 7166 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando-lhes gestões junto à empresas e a sociedade civil organizada para divulgação da Lei Federal n.o 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e da outras providências.

Requerimento nº 7167 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7168 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Fátima para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7169 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a prefeitura do município de Santa Rosa do Tocantins, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 7170 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Cristalândia.