Pesquisa Geral

Requerimento nº 7228 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 07 (sete) pontes mistas e 08 (oito) bueiros em estradas vicinais.

Requerimento nº 7238 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja direcionado ao Hospital Geral de Palma-HGP servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 7246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO."

Requerimento nº 7247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a "utilização" das contra capas de cadernos escolares, distribuídos aos alunos da rede pública de ensino, em campanhas anti-drogas e dá outras providências."

Requerimento nº 7240 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Pastor Alcides Martins Noleto, pelo seu falecimento ocorrido em Gurupi.

Requerimento nº 7239 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Conceda Isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos motoristas taxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7248 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação dos processos n°s: 332, 387, 379, 406, 439, 440, 443, 444, 445 e 447/2008

Requerimento nº 7243 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma geral do Ginásio de Esportes no Municipio de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 7204 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taipas do Tocantins no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7203 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Silvanópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7202 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de São Salvador, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de São Salvador no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7201 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Santa Rosa no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7200 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Rio da Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Rio da Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7199 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Porto Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7198 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Ponte Alta do Bom Jesus no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7197 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Peixe, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Peixe no Estado do Tocantins

Requerimento nº 7196 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Palmeirópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Paranã no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7194 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Novo Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Novo Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7193 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.