Pesquisa Geral

Requerimento nº 1465 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil."

Requerimento nº 1261 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a construção de casas populares.

Requerimento nº 1464 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades publicas ou privadas do Estado.

Requerimento nº 1260 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Lagoa da Confusão, para pavimentação asfáltica e/ou calçamento com bloquetes da Av. Central da Agrovila do Assentamento Loroty.

Requerimento nº 1463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas urgentes para sanar a situação de insegurança nos Centros de Atendimentos Sócio Educativo (CASE) do Estado."

Requerimento nº 1258 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sucupira, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado."

Requerimento nº 1257 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1461 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a Construção de um Centro de Socialização para Menores Infratores.

Requerimento nº 1234 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a que seja celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Almas, para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.

Requerimento nº 1460 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para implantar o "Programa Alinhavando o Futuro.

Requerimento nº 1256 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Salvador, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1459 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estenda até as 23:30 o ultimo horário dos ônibus intermunicipais, que fazem as rotas das cidades Palmas/Paraíso - Paraíso/Palmas, Palmas/Porto Nacional - Porto nacional/Palmas."

Requerimento nº 1255 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rita, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Realizar estudos para instalação de um complexo turístico na Serra do Estrondo.

Requerimento nº 1233 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.

Requerimento nº 1457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Implantar o "Programa Alimente mais amor e menos fome".

Requerimento nº 1254 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Maria, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1455 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física."

Requerimento nº 1232 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.