Pesquisa Geral

Requerimento nº 1513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que, "Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências".

Requerimento nº 1292 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Santa Maria para construção e instalação de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 1291 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins para construção e instalação de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 1288 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Tocantínia para a construção de casas populares

Requerimento nº 1287 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de São Valério para a construção de casas populares.

Requerimento nº 1897 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha.

Requerimento nº 2697 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe moção de pesar à família do Diretor de Cerimonial e Publicações do Tribunal de Justiça Manoel Reis Chaves Cortes.

Requerimento nº 1894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de muros nos cemitérios, garantindo uma proteção adequada aos mesmos.

Requerimento nº 1893 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.

Requerimento nº 1892 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar termo de acordo com a Secretaria da Fazenda, para que as cooperativas de credito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.

Requerimento nº 1891 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado acompanhado do Anteprojeto de Lei ao que autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos.

Requerimento nº 1890 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado acompanhado do Anteprojeto de Lei ao que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias."

Requerimento nº 1889 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para construção de uma Praça para o Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 1888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça na cidade de Monte Santo do Tocantins

Requerimento nº 1887 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça na Vila Robertino, Município de Nazaré.

Requerimento nº 1886 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção da Praça da Matriz da cidade Rio da Conceição.

Requerimento nº 1885 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para recuperação da Praça da Vila Regina no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1884 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça no PA Luzimangues, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1883 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando disponibilização para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO.

Requerimento nº 1882 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio do presidente requerimento ao Serviço Social de Transporte (SEST) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para instalação de uma unidade de atendimento aos motoristas, no Município de Paraíso do Tocantins.