Pesquisa Geral

Requerimento nº 2628 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal para construção de Posto de Saúde em Bom Jesus da Palma- Distrito de Paranã-To.

Requerimento nº 2631 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Paranã - TO.

Requerimento nº 2601 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Novo Alegre - TO.

Requerimento nº 2526 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requerao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Angico-TO.

Requerimento nº 2602 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 2528 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Almas-TO.

Requerimento nº 2529 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 2578 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de São Valério - TO.

Requerimento nº 2530 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 2630 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de Expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para que viabilize recursos para pavimentação de 100.000 metros quadrados de asfalto nas vias públicas do referido Município.

Requerimento nº 2603 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Arraias - TO.

Requerimento nº 2532 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2533 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 2534 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Ananás-TO.

Requerimento nº 2535 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Aragominas-TO.

Requerimento nº 2581 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Santa Rosa - TO.

Requerimento nº 2604 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Chapada da Natividade - TO.

Requerimento nº 2605 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Combinado - TO.

Requerimento nº 2606 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Conceição - TO.