Pesquisa Geral

Requerimento nº 434 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tupirama.

Requerimento nº 435 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 1395 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município."

Requerimento nº 436 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tocantínia.

Requerimento nº 437 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Talismã.

Requerimento nº 438 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 439 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Sucupira.

Requerimento nº 1394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos."

Requerimento nº 1393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Anteprojeto de Lei, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos."

Requerimento nº 1392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para reduzir as taxas de renovação da carteira de habilitação para idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais."

Requerimento nº 1391 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins."

Requerimento nº 1390 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis para implantar o Programa Lavoura Comunitária no Município de Silvanópolis."

Requerimento nº 1389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Marianópolis, uma retro-escavadeira para o PA - Manchete no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 440 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 441 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 1388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a disposição de trator de Esteira e Retro-escavadeira para atender os pequenos produtores no Município de Monte Santo."

Requerimento nº 442 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 443 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 445 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 1386 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Complexo Esportivo no Município de Paraíso do Tocantins.