Pesquisa Geral

Requerimento nº 2629 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraña, para a construção da cobertura da quadra poli esportiva Enedino Souza Benevides.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio para promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental, nos Projetos de Assentamentos PA's, localizados nos municípios de: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2482 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido aos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2009.

Requerimento nº 2520 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goianorte-TO, para a criação de infra-estrutura na realização do Carnaval 2009.

Requerimento nº 2469 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Agência da Junta Comercial do Estado do Tocantins-JUCETINS, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1471 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos para Federalizar a FECIPAR, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2611 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado no Município de Almas - TO.

Requerimento nº 2489 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO que liga Araguaçu a Novo Planalto.

Requerimento nº 2593 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2592 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio para perfuração de Poços Artesianos e semi-Artesianos nos Municípios atingidos pela seca, da Região Sudeste do Tocantins.

Requerimento nº 2591 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a determinação de medidas que visem à regularização das divisas geográficas, demarcação da área e limites de nosso Estado.

Requerimento nº 2589 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências para a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2560 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa Juventude sem Drogas ao município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 2588 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando instalação de sistema de vigilância eletrônica no Terminal Rodoviário de Palmas TO .

Requerimento nº 2559 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa Juventude sem Drogas ao município de Santa Maria do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2558 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa Juventude sem Drogas ao município de Taipas do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2557 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa Juventude sem Drogas ao município de Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 2556 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa Juventude sem Drogas ao município de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 2555 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa Juventude sem Drogas ao município de São Sebastião do Tocantins-TO.