Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 25/06/2025
1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos no intuito de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 014/2025-P
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015,
e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto nº
12.343...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 25/06/2025
1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de Certificados em papel Aspen 250g e placas de Placas de Homenagem a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA n° 013/2025 – P
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 25/06/2025
Contratação de Serviços – Seguro de Veículo da SW4 ANTIGA
PORTARIA N° 012/2025 – P
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 25/06/2025
Aquisição de carrinhos auxiliares multiuso para atender as necessidades desta Casa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 009/2025 – P
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 16/06/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos edifícios SEDE e ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA n° 008/2025 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 16/06/2025
Contratação de empresa especializada em confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA n° 05/2025 – P
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 16/06/2025
Contratação de empresa especializada no serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para atender a demanda da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial nas realizações de Sessões Solenes, visitas oficiais e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis.
PORTARIA n° 04/2025 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições
cons tucionais, de conformidade com o ar go 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o ar go 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto nº
12.343...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 11/12/2024
Aquisição de nobreak
PORTARIA n° 56/2024 – P
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições
cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº
11.871 de 29 de dezembro de 2023,...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 11/12/2024
Apresentação cultural realizada pelo artista Thim Morais, na Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Tocantinense e Benemérito Senador João Ribeiro, no dia 28 de novembro de 2024, em atendimento às necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC.
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Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 19/11/2024
Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Vale Comercio de Material de Construção - Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.435.916/0001-11, com sede na Quadra ACNE 01, Rua NE 01, 19, CONJ. 02, SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE - PALMAS/TO, CEP 77.006.016, Palmas - TO, Telefone (63) 3222-2600, no valor de R$ 1.657,80 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024, visando o atendimento das necessidades da Assessoria Militar Junto a ALETO.
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Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 19/11/2024
Solicitação de Material e Serviços (fl. 02) dos autos, pela qual a Comissão de Contratação – CPL, solicita a contratação de 3 (três) vagas presenciais no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 18/03/2024 a 21/03/2024, em Foz do Iguaçu - PR, no valor R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais).
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 19/11/2024
Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº
61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 8.564,07 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), através do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN.
PORTARIA N° 023/2024–P
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº
11.871 de 29 de dezembro...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 19/11/2024
Art. 1° - Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 6.365,64 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte–DITRAN.
PORTARIA N° 008/2024 – P
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e
ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso I da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº
11.871 de 29 de dezembro de...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 19/11/2024
Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa CW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representado pelo Sr. Francisco de Sousa Pereira, devidamente inscrita no CNPJ 52.845.244/0001-79, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os
seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla Pereira Sousa - SP-13;
- Milton Rodrigues Lima - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Portarias da Presidência
PORTARIA Nº 005/2024 - P
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 11/11/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação, qualificação e aptidão
biopsicossocial de candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 050/2024-P
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições
cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº
11.871 de 29 de dezembro...
Governo do Estado do Tocantins
Pagamentos - No Mês: 6 / 2026
Unidade
Gestora / NE
CNPJ
FAVORECIDO
010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CORPES CORTINAS &
2025NE001029 14931225000176
PERSIANAS LTDA
2026NE000001 25165749000110
PD
2026PD001433
PAGAMENTO DO (S) DOCUMENTO (S) 0987462
CONFORME PROCESSO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE
2026OB001395
GESTÃO DE FROTA , COM FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS.
2026PD001439
PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 0987463
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE
2026OB001401
339039
FROTA...
Governo do Estado do Tocantins
Pagamentos - No Mês: 6 / 2026
Unidade
Gestora / NE
CNPJ
FAVORECIDO
PD
N.D
SUBELEMENTO VALOR PAGO
OB
HISTÓRICO
2026PD001468
2026OB001429
PAGAMENTO DO (S) DOCUMENTO (S) 000.002.863
CONFORME PROCESSO AQUISIÇÃO DE CORTINAS
2026PD001433
PAGAMENTO DO (S) DOCUMENTO (S) 0987462
CONFORME PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
2026OB001395 ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA ,
COM FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS.
2026PD001439
PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 0987463 REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
Governo do Estado do Tocantins
Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem
mai/26
ELEMENTO DE DESPESA
No Mês
Até o Mês
EMPENHADO
0,00
LIQUIDADO
0,00
31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO
0,00
FOLHA DE PAGAMENTO - FP0000001
04 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
07 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
31900701 - COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
BB - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - XX.544.659/0001-XX
08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO - FP0000001
11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31901101...