Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

DISP. LIC. - PORT. 04.2025-P - LOC. EVENTOS - LD

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada no serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para atender a demanda da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial nas realizações de Sessões Solenes, visitas oficiais e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis.

PORTARIA n° 04/2025 – P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o ar go 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o ar go 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto nº 12.343...

PORT. Nº 056/24-P - DISPENSA - AQ. NOBRAK - JNT

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/12/2024

Aquisição de nobreak

PORTARIA n° 56/2024 – P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023,...

PORT. Nº 054/24-P- INEXIGIBIL. - CANTOR THIM MORAI

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/12/2024

Apresentação cultural realizada pelo artista Thim Morais, na Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Tocantinense e Benemérito Senador João Ribeiro, no dia 28 de novembro de 2024, em atendimento às necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC.

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PORTARIA Nº 016.2024-P -DISPENS - AQ CONES - VALE

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Vale Comercio de Material de Construção - Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.435.916/0001-11, com sede na Quadra ACNE 01, Rua NE 01, 19, CONJ. 02, SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE - PALMAS/TO, CEP 77.006.016, Palmas - TO, Telefone (63) 3222-2600, no valor de R$ 1.657,80 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024, visando o atendimento das necessidades da Assessoria Militar Junto a ALETO.

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PORT. Nº 006/24- INEXIG - TREIN. SERVI - INST. NEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Solicitação de Material e Serviços (fl. 02) dos autos, pela qual a Comissão de Contratação – CPL, solicita a contratação de 3 (três) vagas presenciais no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 18/03/2024 a 21/03/2024, em Foz do Iguaçu - PR, no valor R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais).

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PORT. Nº 023/24-P DISPENS - SEG. FROTA - PORTO SEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 8.564,07 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), através do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN.

PORTARIA N° 023/2024–P Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro...

PORT. Nº 008/24-P- DISPENS- SEGURO SW4 - PORTO SEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Art. 1° - Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 6.365,64 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte–DITRAN.

PORTARIA N° 008/2024 – P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso I da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro de...

PORT. 005-P - INEXIG - PROC. 052.24 CHICO CHOCOLAT

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa CW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representado pelo Sr. Francisco de Sousa Pereira, devidamente inscrita no CNPJ 52.845.244/0001-79, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Hadylla Pereira Sousa - SP-13; - Milton Rodrigues Lima - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Portarias da Presidência PORTARIA Nº 005/2024 - P “Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do...

PORT. N° 050/2024-P - DISPENSA - MED.ORTOP- ORTOPR

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/11/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação, qualificação e aptidão biopsicossocial de candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 050/2024-P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro...

Relação de Pagamentos DEZ, emitida em 12.12

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 12/12/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 12 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO OB HISTÓRICO 2025OB003325 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 2025OB003327 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 - 000000000000 - 339039 43 2025PD003320 2025OB003356 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.141.448 SERIE 002 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÉDIO SEDE 339039 43 - 000000000000 - 339039 43 PAGAMENTO...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 12.DEZ

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 12/12/2025

Relação de Pagamentos DEZ, emitida em 11.12

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 11/12/2025

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 11.DEZ

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 11/12/2025

Relação de Pagamentos DEZ, emitida em 10.12

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 10/12/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 12 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO OB HISTÓRICO 2025OB003325 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 2025OB003327 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 - 000000000000 - 339039 43 84,64 - 000000000000 - 339039 43 2.848,52 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2025NE000004 25086034000171 2025NE000013 25086034000171 2025NE000014...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 12.DEZ

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 10/12/2025

Relação de Pagamentos DEZ, emitida em 09.12

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 09/12/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 12 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO OB HISTÓRICO 2025OB003325 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 2025OB003327 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 000000000000 - 339039 43 2025OB003324 PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 005.983.377, 005.983.373, 005.983.760 E 005.983.363 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 09.DEZ

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 09/12/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 12 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 07 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 31900701 - COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL LIQUIDADO Até o Mês PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 0,00 0,00 1.215.246,93 1.215.246,93 1.215.246,93 0,00 0,00 0,00 1.215.246,93 1.215.246,93 1.215.246,93 0,00 0,00 7.803,63 56.823,03 56.823,03 56.823,03 0,00 0,00 7.803,63 56.823,03 56.823,03 56.823,03 0,00 0,00 0,00 7.590,00 7.590,00 7.590,00 0,00 0,00 0,00 7.590,00 7.590,00 7.590,00 0,00 5.129,08 14.735,60 155.192.835,84 155.192.835,84 154.703.397,15 31901101...

Relação de Pagamentos DEZ, emitida em 08.12

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 08/12/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 12 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2025NE000004 25086034000171 2025NE000014 25086034000171 2.727.798,52 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2025NE000245 01536754000395 J. CAMARA & IRMAOS S/A PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 006.117.778 2025OB003325 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 - 000000000000 - 339039 43 2025PD003271 2025OB003324 PAGAMENTO DAS...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 08.DEZ

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 08/12/2025

Relação de Pagamentos OUTUBRO DE 2025

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 05/12/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 11 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 34.881.319,03 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (PAGAMENTOS SEM RESTOS A PAGAR) 2024NE000934 2024NE001046 76535764000143 04490079000137 33.916.762,34 OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONSTRUTORA ACAUA LTDA 2025PD002821 2025OB002851 - 000000000000 2025PD003101 2025OB003160 2025PD003103 2025OB003161 000000000000 - 2025NE000004 2025NE000013 25086034000171 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A ENERGISA...

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