Pesquisa Geral

Requerimento nº 7005 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na implantação do PRODOESTE - Programa de Desenvolvimento do Sudoeste do Tocantins.

Requerimento nº 6998 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encarecendo ao mesmo o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei denominando o trecho que liga São Miguel à Ponte sobre o Rio Tocantins de Pastor Francisco Bueno de Freitas.

Requerimento nº 7001 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que altera a lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis, regularizando a situação dos Peritos Policiais e Lei 2005/09 e anexos.

Requerimento nº 7000 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo que altera a lei nº 1.545/04 e Lei 2005 de 17 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis e adota outras providencias

Requerimento nº 6999 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a exoneração, a partir de 31/12/2009 de todos os detentores de cargos comissionados de 1º, 2º, 3º e 4º escalões e que são pretensos candidatos a cargos eletivos em 2010.

Requerimento nº 6981 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6980 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Centenário, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6982 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Itacajá, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6985 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que trata da Revogação do Iinciso 1º do Parágrafo 3º do Art. 4º da Lei Estadual n.º 1.614, de 04 de Outubro de 2005.

Requerimento nº 6992 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei solicitando que seja feita alteração da Lei 2.005, de 17 de dezembro de 2008.

Requerimento nº 6973 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique Amorim a criação e instalação de um posto policial no Assentamento Irmã Adelaide no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6976 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer a construção de ponte de concreto no Córrego Matança, na rodovia TO – 354, que liga a cidade de Pium a região do Rio Javaés.

Requerimento nº 6972 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 6974 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação para o NATURATINS, de imóvel na cidade de Araguacema.

Requerimento nº 6975 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e a regulamentação da Central de Notificação e Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO).

Requerimento nº 6977 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para instalação de Centro Popular de Comercialização, no Setor Pouso Alegre, naquela cidade.

Requerimento nº 6997 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regimentais, para apreciação dos Processos nº 653/09, 654/09, 670/09, 690/09, 709/09, 732/09, 708/09, 735/09, 549/09, 711/09, 734/09 e 737/09.

Requerimento nº 6979 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convenio com a Prefeitura de Campos Lindos, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Prefeita de Araguaçu WALTYR ROCHA, pelo brilhante prêmio de “Gestor Eficiente da Merenda Escolar, homenagem recebida no último dia 09/12/2009, em Brasília - DF