Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

DISP. LIC. - PORT. 08.2025-P - SERV DETETIZAÇÃO -

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos edifícios SEDE e ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA n° 008/2025 – P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 05.2025-P - SERV. CHAVEIRO - EV

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada em confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA n° 05/2025 – P “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 04.2025-P - LOC. EVENTOS - LD

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada no serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para atender a demanda da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial nas realizações de Sessões Solenes, visitas oficiais e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis.

PORTARIA n° 04/2025 – P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o ar go 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o ar go 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto nº 12.343...

PORT. Nº 056/24-P - DISPENSA - AQ. NOBRAK - JNT

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/12/2024

Aquisição de nobreak

PORTARIA n° 56/2024 – P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023,...

PORT. Nº 054/24-P- INEXIGIBIL. - CANTOR THIM MORAI

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/12/2024

Apresentação cultural realizada pelo artista Thim Morais, na Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Tocantinense e Benemérito Senador João Ribeiro, no dia 28 de novembro de 2024, em atendimento às necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC.

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PORTARIA Nº 016.2024-P -DISPENS - AQ CONES - VALE

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Vale Comercio de Material de Construção - Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.435.916/0001-11, com sede na Quadra ACNE 01, Rua NE 01, 19, CONJ. 02, SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE - PALMAS/TO, CEP 77.006.016, Palmas - TO, Telefone (63) 3222-2600, no valor de R$ 1.657,80 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024, visando o atendimento das necessidades da Assessoria Militar Junto a ALETO.

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PORT. Nº 006/24- INEXIG - TREIN. SERVI - INST. NEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Solicitação de Material e Serviços (fl. 02) dos autos, pela qual a Comissão de Contratação – CPL, solicita a contratação de 3 (três) vagas presenciais no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 18/03/2024 a 21/03/2024, em Foz do Iguaçu - PR, no valor R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais).

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PORT. Nº 023/24-P DISPENS - SEG. FROTA - PORTO SEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 8.564,07 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), através do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN.

PORTARIA N° 023/2024–P Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro...

PORT. Nº 008/24-P- DISPENS- SEGURO SW4 - PORTO SEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Art. 1° - Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 6.365,64 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte–DITRAN.

PORTARIA N° 008/2024 – P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso I da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro de...

PORT. 005-P - INEXIG - PROC. 052.24 CHICO CHOCOLAT

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa CW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representado pelo Sr. Francisco de Sousa Pereira, devidamente inscrita no CNPJ 52.845.244/0001-79, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Hadylla Pereira Sousa - SP-13; - Milton Rodrigues Lima - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Portarias da Presidência PORTARIA Nº 005/2024 - P “Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do...

PORT. N° 050/2024-P - DISPENSA - MED.ORTOP- ORTOPR

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/11/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação, qualificação e aptidão biopsicossocial de candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 050/2024-P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro...

Relação de Pagamentos JUN, emitida em 27.06

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 27/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 6 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE000934 2024NE001170 2024NE001172 2025NE000003 2025NE000004 2025NE000006 29.867.852,12 76535764000143 OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 000000000000 01276413000166 SINDICATO DO LEGISLATIVO 2025PD001208 25053125000100 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 25086034000171 11507475000195 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 27.JUN

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 27/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 6 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 07 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 31900701 - COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS Até o Mês LIQUIDADO PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 14.659.155,32 14.633.079,44 13.426.397,62 83.334.532,96 83.268.736,48 70.340.924,45 13.573.060,44 13.573.060,44 12.374.554,65 78.408.857,86 78.408.857,86 65.489.221,86 31901107...

Relação de Pagamentos JUN, emitida em 26.06

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 26/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 6 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE001170 2024NE001172 2025NE000003 2025NE000004 29.857.440,99 01276413000166 SINDICATO DO LEGISLATIVO 25053125000100 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 25089509000183 25086034000171 2025PD001208 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SOBRE INDENIZAÇÃO 2025OB001260 339093 A SERVIDORES 02 2025PD001207 2025OB001259 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES 339093 02 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2025PD001239 2025OB001289 PAGAMENTO...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 26.JUN

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 26/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 6 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 07 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 31900701 - COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL Até o Mês LIQUIDADO PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 14.659.155,32 14.633.079,44 13.426.397,62 83.334.532,96 83.268.736,48 70.340.924,45 13.573.060,44 13.573.060,44 12.374.554,65 78.408.857,86 78.408.857,86 65.489.221,86 31901107...

Relação de Pagamentos JUN, emitida em 25.06

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 25/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 6 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO OB HISTÓRICO 339093 02 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE001170 2024NE001172 2025NE000003 2025NE000004 9.342.151,30 01276413000166 SINDICATO DO LEGISLATIVO 2025PD001208 2025OB001260 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SOBRE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES 25053125000100 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 2025PD001207 2025OB001259 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES 339093 02 2025PD001239 2025OB001289 PAGAMENTO DA FATURA Nº 59584216 REFERENTE...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 25.JUN

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 25/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 6 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO LIQUIDADO Até o Mês PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 0,00 0,00 873.047,86 873.047,86 873.047,86 0,00 0,00 0,00 873.047,86 873.047,86 873.047,86 0,00 0,00 7.803,63 10.001,25 10.001,25 10.001,25 0,00 0,00 7.803,63 10.001,25 10.001,25 10.001,25 70.380,15 35.190,15 1.492.390,36 68.745.757,79 68.670.847,19 58.406.917,19 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 1.457.200,21 64.835.797,42 64.835.797,42 54.571.867,42 31901107...

Relação de Pagamentos JUN, emitida em 24.06

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 24/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 6 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE001170 2024NE001172 2025NE000003 2025NE000004 2025NE000012 2025NE000013 2025NE000014 5.541.832,35 01276413000166 SINDICATO DO LEGISLATIVO 2025PD001208 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SOBRE INDENIZAÇÃO A 2025OB001260 339093 SERVIDORES 02 25053125000100 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 2025PD001207 2025OB001259 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES 339093 02 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 24.JUN

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 24/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 6 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO LIQUIDADO Até o Mês PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 0,00 0,00 873.047,86 873.047,86 873.047,86 0,00 0,00 0,00 873.047,86 873.047,86 873.047,86 0,00 0,00 7.803,63 10.001,25 10.001,25 10.001,25 0,00 0,00 7.803,63 10.001,25 10.001,25 10.001,25 70.380,15 35.190,15 529.800,14 68.745.757,79 68.670.847,19 57.444.326,97 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 494.609,99 64.835.797,42 64.835.797,42 53.609.277,20 31901107...

Relação de Pagamentos JUN, emitida em 23.06

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 23/06/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 6 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO PD N.D SUBELEMENTO VALOR PAGO OB HISTÓRICO 339093 02 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE001170 2024NE001172 2025NE000003 2025NE000004 2025NE000012 2025NE000013 2025NE000014 5.541.832,35 01276413000166 SINDICATO DO LEGISLATIVO 2025PD001208 2025OB001260 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SOBRE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES 25053125000100 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 2025PD001207 2025OB001259 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES 339093 02 2025PD001239 2025OB001289 PAGAMENTO...

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