Pesquisa Geral

Requerimento nº 4969 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso à Região do Vale do Taquari, Areinhas e Mata Grande, no Município de Monte do Carmo, com extensão de 08 (oito) km.

Requerimento nº 4978 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ante-projeto de ei ao Senhor Governador, solicitando a isenção do ICMS para aquisição de motocicletas pelos mototaxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4950 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deste Poder, solicitando a realização de uma Audiência Pública na data de 27/05/2010, entre as 8h às 17h, visando o Lançamemnto do Plano Anual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação das Relações Etnicorraciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na forma que se especifica.

Requerimento nº 4962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Ex-Prefeito de Recursolândia e Presidente da Comissão do PTB, Mário Alvez Cortez, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Solicita prioridade na conclusão do asfaltamento da TO-164 trecho que liga Santa Fé do Araguaia, passando no Povoado de Cocalim, PA Reunida e Povoado de Araguaci, chegando a Araguanã

Requerimento nº 4901 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB e Defesa Civil do Estado, solicitando providencias e encaminhamento para viabilizar estudos no sentido de sanar graves problemas estruturais em edificações residenciais na localidade Área Verde, Setor Oeste, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4908 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma feira coberta no setor Irmã Dulce em Palmas.

Requerimento nº 4910 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de casas populares, no setor União Sul.

Requerimento nº 4918 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Posto Policial no Bairro Jardim Aureny II, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4902 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio onde funciona o Programa Pioneiros Mirins na cidade de Paraíso.

Requerimento nº 4932 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para Bandeirantes-TO.

Requerimento nº 4947 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de kits hortas (sementes e lona para cobertura) para pequenos agricultores de Brejinho de Nazaré -TO.

Requerimento nº 4944 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Almas.

Requerimento nº 4945 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Aliança.

Requerimento nº 4946 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a realização do Programa de Capacitação Técnica das Equipes Municipais.

Requerimento nº 4939 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos para a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 4934 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura em Caseara.

Requerimento nº 4940 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de recursos para a Temporada 2010 da Praia do Tio Claro no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4942 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4938 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um ônibus escolar para Itaguatins.