Pesquisa Geral

Requerimento nº 5257 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Escritório Local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins-RURALTINS, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5258 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de serviços de terraplanagem na TO-245, com início no entroncamento com a TO-020, passando pelo município de Lizarda, até a divisa com o Estado com o Maranhão.

Requerimento nº 5246 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 5259 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a cebração de convênio com a Associação Central dos Amigos de Porto Nacional - ACAP, para a construção de uma Quadra Poliesportiva, naquela entidade.

Requerimento nº 5260 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Associação Central dos Amigos de Porto Nacional - ACAP, para a ampliação do Centro de Convivência daquela entidade.

Requerimento nº 5261 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Escritório Local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins RURALTINS, no município de Riachinho.

Requerimento nº 5232 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. VANILDO EVANGELISTA NUNES, em conseqüência de seu falecimento ocorrido no dia 13/06/2010, em São Sebastião do Tocantins, através de seu irmão o Vereador LEONILDO EVANGELISTA NUNES.

Requerimento nº 5298 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIANA OLIVEIRA COSTA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome de seu Filho, Antonio Carlos Oliveira Costa (Vereador Terra Seca).

Requerimento nº 5228 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 5219 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5252 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Centenário.

Requerimento nº 5253 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 5214 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em regime de urgência, ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público desta Casa de Leis, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir o andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do município de Palmas-TO, realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento � PAC, do Governo Federal, devendo convidar para isso representantes da Prefeitura de Palmas, da Câmara de Vereadores,...

Requerimento nº 5234 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA e PREFERÊNCIA, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia desta Casa, a realização de uma Audiência Pública na data de 22/06/2010, para a discussão da Implantação de Projetos de Aquicultura em águas da União no Lago da UHE de Lajeado.

Requerimento nº 5225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar ao senhor DILSON BARROS SOUZA.

Requerimento nº 5226 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor HENRIQUE SOARES FERNANDES.

Requerimento nº 5240 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DE MELO.

Requerimento nº 5220 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de moção de pesar à família da Senhora Alexandrina Milhomem Queiroz.

Requerimento nº 5222 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Gercino Machado Barbosa.

Requerimento nº 5221 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Marcelino Filho.