Pesquisa Geral

Requerimento nº 5323 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao MPE - Ministério Público Estadual, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5316 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Arquiteta e Urbanista, Mônica Avelino Arrais, Coordenadora da 3ª MOSARQ, Mostra de Arquitetura no Tocantins/2010, com extensão a todos os Arquitetos e Urbanistas e também as empresas parceiras/colaboradoras do Evento.

Requerimento nº 5312 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos ao escritor Dourival Martins Santiago, pelo lançamento do seu sexto livro Barco de Pedra, no dia 28 de maio no Paraíso Eventos.

Requerimento nº 5322 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5273 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora ORCINA BARBOSA DE CARVALHO, mais conhecida como Dona Sinoca, através de seu esposo Senhor Pedro Carvalho dos Santos, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/06/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando que disponibilize encaminhamento de cópias do Processo Licitatório nº 003/2010, de conformidade com o Regimento Interno, no seu Art. 134 e Art. 32 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 5264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 5271 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ambulância para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5270 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viatura policial para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5267 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando micro ônibus para a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5268 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando micro ônibus para a Casa do Idoso Pedro Pires de Castro do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5269 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5272 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim uma ambulância para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5266 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando patrulha mecanizada para a Prefeitura de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Divinópolis.

Requerimento nº 5222 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Gercino Machado Barbosa.

Requerimento nº 5221 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Marcelino Filho.

Requerimento nº 5240 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DE MELO.

Requerimento nº 5262 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativga o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que regulamenta a assistência religiosa às polícias e bombeiros militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5220 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de moção de pesar à família da Senhora Alexandrina Milhomem Queiroz.