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Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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Requerimento nº 3085 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Monte Santo, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 3084 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município

Requerimento nº 3086 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Miranorte, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 3087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos no sentido de instituir programa voltado para o incentivo e desenvolvimento da Silvicultura e do Extrativismo Vegetal Sustentável.

Requerimento nº 3089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Barrolândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 2960 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da sinalização e iluminação do Aeroporto Dep. Uiatam Cavalcante, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3095 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de FÁTIMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3098 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de NOVA ROSALÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Requerimento nº 3102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 3104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído pela Assembléia Legislativa o serviço Disque Denúncia, com telefone / 0800 para denúncias e reclamações referente a violação da Legislação Ambiental e dos instrumentos de ordenamento do estado.

Requerimento nº 3106 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer Gestão no sentido de viabilizar a instalação de Escritório Regional do Serviço, Nacional de Aprendizagem Rural SENAR, na Cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3107 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de incluir no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, a APA – Meandros do Rio Araguaia, Área Indígena do Araguaia e Parque Nacional do Araguaia, localizados na região oeste do Tocantins.

Requerimento nº 3108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara.

Requerimento nº 3109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ações do Poder Público para que parcerias sejam firmadas, visando dotar com infra-estrutura necessária, o Parque de Exposições Agropecuária de Paraíso do Tocantins, considerando- o e transformando-o em parque/escola.

Requerimento nº 3070 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer parcerias entre o Estado e outros Organismos com vistas ao término das obras da via de acesso ente o Setor Oeste e o Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Trajano Coelho Neto, na cidade de Paraíso do Tocantins.