Pesquisa Geral

Requerimento nº 5440 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio, com a Prefeitura de Palmas, para construção de um Campo de Futebol com Alambrado no Jardim Aureny III.

Requerimento nº 5442 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Colégio de 1º e 2º grau no Setor Irmã Dulce em Palmas.

Requerimento nº 5464 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de juntas médicas do Estado, nos municípios de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 5463 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de unidade do Programa Farmácia Popular no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5416 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5417 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5415 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5413 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revitalização da sinalização da TO-080, no trecho que liga as cidades de Paraíso do Tocantins a Caseara.

Requerimento nº 5414 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, visando a restauração e urbanização da Praça Tenente Kennedy, localizado no Setor Vila Regina.

Requerimento nº 5418 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação da Defesa Civil na distribuição de água e cestas básicas aos atingidos pela seca no Estado do Tocantins, principalmente na Região Sudeste e abertura de barragens e açudes.

Requerimento nº 5399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se faça estudos para rever o valor do IPVA cobrado para as pick up F-350 e modelos afins no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a visita de técnicos para instruir os chacareiros do Assentamento São João II, a melhor forma de tratar o lixo doméstico

Requerimento nº 5396 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Casa de Farinha no Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.

Requerimento nº 5400 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais que dão acesso ao Assentamento São João II, localizado no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5401 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, solicitando visita de técnicos do Naturatins no Assentamento São João II, localizado no município de Porto Nacional, para realização de estudos do córrego Gerere.

Requerimento nº 5403 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, para que seja feita a pintura das faixas e placas de sinalização, bem como a roçagem das margens da TO- 010, trecho Palmas/Tocantínia.

Requerimento nº 5405 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5409 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campina Verde, na cidade de Monte Santo.

Requerimento nº 5408 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer a reativação e funcionamento do Posto Policial no Setor Vila Regina, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5402 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao NATURATINS, solicitando informações sobre a licença ambiental concedida para a instalação de uma draga nas imediações da praia do Caju, às margens do lago de Palmas.