Pesquisa Geral

Requerimento nº 5319 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria a DERCIFE Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes pela Internet e Fraudes Eletrônicas, em Palmas-TO na Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5318 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio Estadual Campos Brasil no Bairro de Fátima, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5317 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Água Pluvial nos Setores e/ou bairros de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5315 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando resideos espaços da Residência Oficial do Governo, para exposições de Eventos de Artes e Objetos de Cultura.

Requerimento nº 5314 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, anexo de Ante-projeto de Lei, que dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência contra a mulher.

Requerimento nº 5306 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e revestimento primário das vias urbanas e de acesso ao Projeto de Assentamento Independência, localizado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem o aparelhamento das escolas municipais e estaduais com bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de informáticas.

Requerimento nº 5302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem a adequação das escolas municipais e estaduais quanto à acessibilidade física de pessoas com deficiência.

Requerimento nº 5301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de obras de recuperação e conservação da estrada vicinal que interliga os distritos de Bejuí e Lavrinhas no Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional no sentido de promover a Implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 5282 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5281 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 5280 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5279 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de ronda policial, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.

Requerimento nº 5277 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebraçõ de convênio com a prefeitura de Palmas, para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso Assentamento Taboca, com extensão de 9,5 km.

Requerimento nº 5276 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no Município de Cariri.

Requerimento nº 5275 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso à Unidade Penal Barra da Grota, no Município de Araguaína.

Requerimento nº 5316 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Arquiteta e Urbanista, Mônica Avelino Arrais, Coordenadora da 3ª MOSARQ, Mostra de Arquitetura no Tocantins/2010, com extensão a todos os Arquitetos e Urbanistas e também as empresas parceiras/colaboradoras do Evento.

Requerimento nº 5323 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao MPE - Ministério Público Estadual, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5322 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.