Pesquisa Geral

Requerimento nº 1631 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Conceição do Tocantins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Tocantins, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Requerimento nº 1913 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Luzinópolis - TO

Projeto de Lei da Casa nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores de Augustinópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

" Concede Título de Cidadã Tocantinense a Sra. Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho."

Requerimento nº 1629 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Colméia-TO.

Requerimento nº 1910 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lajeado - TO

Requerimento nº 1901 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Ipueiras - TO

Requerimento nº 1626 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Centenário -TO.

Requerimento nº 1911 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lavandeira - TO

Requerimento nº 1906 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Jaú do Tocantins - TO

Requerimento nº 1909 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lagoa do Tocantins - TO

Requerimento nº 1630 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Combinado-TO.

Requerimento nº 1907 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Juarina - TO

Requerimento nº 1908 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lagoa da Confusão - TO

Requerimento nº 1627 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Chapada de Areia -TO.

Requerimento nº 1905 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Itaporã do Tocantins - TO

Requerimento nº 1628 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Colinas do Tocantins-TO.