Pesquisa Geral

Requerimento nº 5661 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, se os pagamentos à empresa Litucera foram efetuados e se há possibilidade dos serviços de alimentação e limpeza serem interrompidos no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Dalva das Dores Pereira, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de novembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5677 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Barrolândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural .

Requerimento nº 5666 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Familia da Senhora RAIMUNDA MATIAS DOS SANTOS, pelo seu Falecimento ocorrido dia 12 de novembro de 2010, na Cidade de Imperatriz-MA.

Requerimento nº 5662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplauso a Igreja Adventista Central de Taquaralto, pela realização do Mutirão de Natal, que esta acontecendo na região e irá até dia 11 de dezembro

Requerimento nº 5676 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Miranorte, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5675 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Monte Santo, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5674 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Chapada de Areia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplauso ao estudante de Engenharia da UFT Aderlânio da Silva Cardoso, pela conquista do Prêmio Jovem Cientista.

Requerimento nº 5679 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estatização da Faculdade do Bico do Papagaio- FABIC

Requerimento nº 5656 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando atenção especial na aquisição dos medicamentos do Setor de Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 5655 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do NATURATINS, solicitando a que proceda o pagamento do salário dos 182 Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais, que foram contratados em 27/09/10 e estão sem receber até a presente data.

Requerimento nº 5657 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, como o órgão entregará o estoque de medicamentos do HGP para o novo governo e esse estoque será suficiente para reposição nos primeiros 02 (dois) meses da nova gestão.

Requerimento nº 5678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos no sentido de instituir programa voltado para o incentivo e desenvolvimento da Silvicultura e do Extrativismo Vegetal Sustentável.

Requerimento nº 5658 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, se na pactuação entre o Estado e Prefeitura de Palmas para gestão da saúde, os recursos para urgência e emergência são repassados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde ou via Fundo Municipal com repasse posterior ao Estado, bem como informe o montante dos valores recebidos.

Requerimento nº 5659 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, sobre a aquisição dos 44 medicamentos listados pelo Hospital Geral de Palmas - HGP, como prioritários para o atendimento aos pacientes, se estes já foram adquiridos e qual o prazo de entrega.

Requerimento nº 5660 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, sobre a aquisição dos equipamentos para a nova UTI do Hospital Geral de Palmas - HGP, se estes já foram licitados, qual a previsão de entrega.

Requerimento nº 5653 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requeremos ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, convocação de Sessões Extraordinárias, nos termos dos art. nº 72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a dispensa de todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 316/2010 e 600/2010.

Requerimento nº 5651 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Igreja do Evangelho Quadrangular, pela comemoração de 59 anos no Brasil e 20 em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5647 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, solicitando cópias das Prestações de Contas dos exercícios de 2009/2010 e Relatório de Auditoria realizada nos mesmos anos referente à atual administração municipal de Paranã.